Direitos Humanos Por Marco Mondaini

conceito de juventude. 3. Os fundamentos dos direitos da juventude no contexto dos direitos públicos subjetivos. 4. A noção de autonomia. 5. Os direitos e deveres dos jovens. 6. O Estatuto da Juventude. 7. Conclusão. “Não deixe que ninguém o despreze por você ser jovem” Carta do Apóstolo Paulo a Timóteo 1. Introdução Jorge Barrientos-Parra é mestre em Direito pela USP, doutor em direito pela Universidade de Louvain, prof. de Instituições de Direito Público e Privado na UNESP. Brasília a. 41 n

Título do Projeto de Pesquisa O dever fundamental do voto como instrumento de cidadania para concretização dos ideais do Estado Democrático de Direito. Curso(s) Proponente(s): Bacharelado em Direito. Área Temática / Linha de Pesquisa Área Temática: Direitos Fundamentais e Estado. Linha de Pesquisa: Arranjos institucionais para a concretização dos direitos fundamentais. Tipo de Pesquisa: Científica. Pesquisadores (Lista nominal – titulação) Professor Mestre Franco Aurélio Brito de…

era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis. Nesse contexto, os cidadãos tinham condições de opinar sobre a rotina da sociedade, por causa do poder concedido ao cidadão, poucas pessoas tinham esse status, no caso um seleto grupo de cidadãos, principalmente, os proprietários de terras, já os comerciantes, artesãos, mulheres, escravos e estrangeiros não eram considerados cidadãos, sendo limitado qualquer direito nas decisões da comunidade, como a…

sociedade em relação ao tratamento da violência, redução da criminalidade e inclusão social dos egressos. Nessa perspectiva propõe que estes aspectos devem compor o eixo em torno do qual deve orbitar a política de gestão penitenciária visando os direitos humanos, a ética e a promoção da cidadania. A fundamentação teórica caracteriza a ordem social burguesa na qual emergem as questões da criminalidade, da violência, da repressão e a inclusão social dos egressos do sistema penal; descreve…

viés civil da cidadania), por entenderem que estas, na verdade, apenas camuflavam os interesses concretos da dominação de classe burguesa e a respectiva preservação da propriedade privada. Por outro lado, os liberais nunca admitiram a ampliação dos direitos sociais rumo a uma maior igualdade (a faceta social da cidadania), no temor de que as minorias fossem destruídas nos processos de construção da vontade geral e de coletivização das riquezas materiais. Foi preciso um aprendizado…

civil da cidadania), por entenderem que estas, na verdade, apenas camuflavam os interesses concretos da dominação de classe burguesa e a respectiva preservação da propriedade privada. Por outro lado, os liberais nunca admitiram a ampliação dos direitos sociais rumo a uma maior igualdade (a faceta social da cidadania), no temor de que as minorias fossem destruídas nos processos de construção da vontade geral e de coletivização das riquezas materiais. Foi preciso um aprendizado…

vulnerabilidade social. Tendo assim uma evolução com o passar dos anos, hoje conhecida como Secretaria Municipal de Assistência Social fundada em 2005, tendo como objetivo um atendimento de qualidade, ampliando e garantindo as políticas públicas á quem é de direito. A partir daí houve muitas conquistas, como implantações de programas, ampliações das redes sociais, ampliações de grupos de convivência implantações de algumas unidades CRAS, Pro jovem, PETI. Hoje formada assim por uma equipe…

Aristóteles (384-322 a.C.) ele somente pode ser adquirido com a experiência concreta, a posteriori. Considerando que a ética, tida como ciência da moral, está envolta em relações psicossociais, a resposta mais plausível a essa indagação seria a de que o ser humano não nasce ético nem antiético, podendo obter - ou não - tal virtude ao longo de seu desenvolvimento sócio-cultural. O comportamento natural de Kaspar Hauser, como se verá, representa uma crítica ao racionalismo positivista,…

DIREITOS HUMANOS NA MÍDIA COMUNITÁRIA A cidadania vivida no nosso dia a dia Representação da UNESCO no Brasil DIREITOS HUMANOS NA MÍDIA COMUNITÁRIA: a cidadania vivida no nosso dia a dia 1ª Edição Brasília e São Paulo UNESCO e OBORÉ Setembro de 2009 © 2009 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes Ltda Representante da UNESCO no Brasil: Vincent Defourny Coordenador de…

PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA SÃO PAULO - SP 2013 ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de Direito, Filosofia do Direito.…