Direitos Humanos Policia Militar

ISSN 2175-9596 POLÍCIA COMUNITÁRIA: entre a retórica do estado e a prática cotidiana1 2 Communitarian police: between state rhetoric and daily practice Marcelo Bordina (a) Laboratório de Estudos Sobre Polícia do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos (UFPR), Curitiba, PR – Brasil, e-mail: marcelobordin@hotmail.com Resumo Após a promulgação da Constituição de 1988, as Polícias Militares no Brasil iniciaram um processo de mudança com relação às ações de policiamento…

DEMOCRACIA E VIOLÊNCIA POLICIAL: O CASO DA POLICIA MILITAR1 * Juliany Gonçalves Guimarães # Ana Raquel Rosas Torres ¶ Margareth R. G. V. de Faria RESUMO. Este estudo tem como objetivo investigar o apoio de policiais militares às ações extrajudiciais para o combate à violência. Duzentos e dois policiais militares do Estado de Goiás participaram deste estudo durante os meses de maio e junho de 2003. Os resultados indicam a preponderância da adesão aos valores democráticos para a…

pequenas e médias empresas WANDERLEY GADELHA DA SILVA A Segurança do Sistema Penitenciário do Acre e a atuação da Polícia Militar Cruzeiro do Sul – AC 2008 WANDERLEY GADELHA DA SILVA A Segurança do Sistema Penitenciário do Acre e a atuação da Polícia Militar Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requesito parcial, para…

Considero a desmilitarização das polícias indispensável e a dos bombeiros absolutamente conveniente, ainda que essa mudança não seja suficiente. Mesmo porque nossas polícias civis não têm menos problemas do que as militares. Em primeiro lugar, é preciso saber o que significa, para uma polícia, ser militar. No artigo 144 da Constituição, significa obrigá-la a copiar a organização do exército, do qual ela é considerada força reserva. O melhor formato organizacional é aquele que melhor…

1 INTRODUÇÃO O ano de 2011 ficará marcado na história da Polícia Militar de Goiás (PMGO) por um evento que será lembrado por sua repercussão midiática. Esse evento desencadeado pela Polícia Federal, no dia 15 de fevereiro de 2011, na chamada Operação Sexto Mandamento, acarretou a prisão de 19 policiais militares, dentre eles, seis oficiais, inclusive o subcomandante geral da corporação. Em quase 153 anos desde sua criação, a PMGO nunca sofreu um impacto tão forte na sua imagem…

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA JOÃO MÁRIO MARTINS Itajaí-SC, maio de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO…

PELA AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR À LUZ DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL MILITAR VIGENTE, GARANTIAS FUNDAMENTAIS ESCULPIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL COMUM E MILITAR: ANÁLISE CRÍTICA. Carla Fernanda da Cruz Acadêmica do Curso de Direito Penal Militar – PMMG Matrícula nº. 525 - 19/02/2015 RESUMO O presente paper tem por objetivo a análise da ratificação ou não do APFD, pela autoridade de polícia judiciária militar, sob o…

de calamidades e desastres da natureza. As Polícias Militares são os órgãos do sistema de segurança pública aos quais competem as atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. As Polícias Civis são os órgãos do sistema de segurança pública aos quais competem, ressalvada competência específica da União, as atividades de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de natureza militar. Os Corpos de Bombeiros Militares são os órgão do sistema de…

PROGRESSIVO DA FORÇA PELA POLÍCIA MILITAR RESUMO A presente pesquisa apresenta uma abordagem jurídica e conceitual do uso progressivo da força empregado pela Polícia Militar em ocasião das manifestações populares no Brasil, tendo em vista o momento político-social do país, cuja população passou a se fazer presente nas ruas, desde o segundo semestre do ano 2013, manifestando críticas sociais e políticas, contudo, face aos atos de vandalismos associados aos eventos, as polícias…

Violência policial militar: alternativas para superação O texto aborda sobre medidas para superar a violência praticada por policiais militares, para isso o autor buscou se fundamentar em livros e citou as obras em que ele pesquisou. Quando se trata da violência policial, logo pensamos no uso da força, porém o uso abusivo acarreta em uma violência policial ilegítima e esta, segundo o texto, desgasta a imagem da Polícia de forma que afronta o Estado democrático de Direito. A violência…