Direitos Humanos Boaventura De Sousa Santos

indígenas, negros, homossexuais, pessoas oriundas de determinadas regiões geográficas do próprio pais ou de outros países e de classes populares, e /ou com baixo nível de escolaridade, com deficiências que não tem acesso a determinados serviços, bens, direitos fundamentais que outros grupos sociais, em geral , de classe media ou alta, brancos, considerados “normais” e com elevados níveis de escolaridade. No caso da educação, promove-se uma política de universalização da escolarização,…

O direito de manifestação no Brasil Mostra-se premente a necessidade de regulamentação do direito de reunião pública e do direito de manifestação para, ao mesmo tempo, garantir o exercício desse direito constitucional e dos demais direitos do restante da população Resumo: O presente trabalho discorre acerca do cenário atual do país considerando a eclosão dos movimentos populares em junho de 2013 e promove uma análise do ordenamento jurídico sobre o tema. Tendo como pedra angular a função…

intitulado “Educação versus Punição”, faço a pergunta de qual a ligação existente entre esta e o Direito. Principalmente quando tratamos de institutos educacionais, verificamos um conjunto de regras e de conceitos morais e que são necessários à manutenção não apenas de instituições, como também à construção de um ambiente pacífico e formação equilibrada. Regras, por sua vez, possuem um estreitamento com o Direito. O ensino ideal é o que dá vazão às potencialidades do indivíduo, composto…

artigo discute a questão da sustentabilidade no cenário atual de globalização neoliberal. Apontando também a importância do Direito Ambiental para a consolidação de práticas sustentáveis e para a construção de sociedades sustentáveis. Palavras-Chave: Sustentabilidade; Globalização; Direito Ambiental. 1. INTRODUÇÃO O ilustre sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos (2001, p. 56) sintetiza bem o modelo de relação entre os homens e a natureza, que o sistema capitalista vem…

PARA A DEMOCRACIA textos 25 para os alunos DIRECÇÃO: BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS COORDENAÇÃO: MARIA MANUELA CRUZEIRO ORGANIZAÇÃO: AUGUSTO JOSÉ MONTEIRO abril 1974 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO 25 DE ABRIL DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA TÍTULO: 25 DE ABRIL. UMA AVENTURA PARA A DEMOCRACIA. DIRECÇÃO: BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS. COORDENAÇÃO: MARIA MANUELA CRUZEIRO. ORGANIZAÇÃO/ELABORAÇÃO: AUGUSTO JOSÉ MONTEIRO, JOANA SOUSA RIBEIRO, MARIA ELIANA TEIXEIRA, MARIA ISABEL LEMOS E…

rebeldia da classe trabalhadora. Mas ele permanece como a principal via de subsistência, de preservação da auto-estima e de busca de reconhecimento social, num processo onde as novas sujeições e formas de exploração parecem ressuscitar problemas humanos que se julgava ultrapassados (Burawoy, 1985; Castel, 1998; Castillo, 1998; Gorz, 1999). Os impactos e problemas relacionados com a inovação tecnológica e a chamada sociedade do conhecimento não podem, portanto, deixar de ser vistos…

Segundo Boaventura Santos, surge como resposta globalizao um conjunto de micromovimentos que tm um papel muito importante na reorganizao da democracia, como forma de ao social e poltica. Estes processos partem de um ideal participativo e inclusivo, prprio dos pases alvo de democratizao recente, como o caso de Portugal. Neste mbito, surgem organizaes no-governamentais e associaes que se mobilizam para lutar contra a excluso social, a precariedade do trabalho, o desemprego, as violaes…

O Papel do Direito Penal na Sociedade Pós-Industrial[1]: Um Estudo Acerca do Bem Jurídico. Luciano L. Figueiredo[2] Sumário: 1 Breve Intróito. 2 O Contexto Pós-Industrial: O Papel do Direito Penal Pós-Moderno. 3 O Bem Jurídico Penal. 3.1 Abordagem Histórica. 3.2 Definição, Importância, Finalidade, Funcionalidade e Valoração 3.3 Bem Jurídico Individual e Supra-Individual 3.4 O Bem Jurídico é Imprescindível para o Direito Penal? 4 Conclusão. Referências Resumo: O…

DIREITOS HUMANOS Os Direitos Humanos caracterizam-se como um conjunto de direitos e garantias do homem cujo fim básico é o respeito à sua dignidade, protegendo-o contra os excessos do Estado e fixando um mínimo de condição de vida. São direitos inerentes à condição humana. O Estado deve garantir um mínimo existencial (bens básicos como saúde, educação, moradia etc.). Conforme Culleton, Direitos Humanos são as exigências que brotam da própria condição natural da pessoa humana e que, por isso,

princípios científicos ou por técnicas alicerçadas em anos de descobertas e experiências com os mais variados ingredientes. A gastronomia é uma área que está em sincronia com a sociologia e a antropologia, à medida que elas estudam os comportamentos humanos em suas diversas esferas. Assim, a compreensão dos processos sociais que estão extremamente ligados ao ato da alimentação deve estar contemplada na formação do aluno. A formação superior em Gastronomia deve preparar as pessoas para…