Direitos Humanos no Brasil

Moises Jone. SILVA, Patrícia Felix. Resumo: O presente artigo faz uma reflexão sobre os Direitos Humanos no Brasil e constata que o País possui uma das constituições mais modernas do mundo no quesito Direitos Humanos e convive com constantes violações de alguns desses direitos, para isso foi realizado uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Direitos Humanos pode ser entendido como um conjunto de direitos inerentes a pessoa humana sendo ela pertencente ou não a um Estado. A Constituição Brasileira de 1988 não apenas positivou o tema Direitos humanos em seu texto como, também, adotou um sistema aberto de proteção aos Direitos Humanos podendo recepcionar tratados internacionais. O Brasil vem sendo alvo de diversas críticas feitas pela Anistia Internacional por conviver com grandes problemas relacionados à violação destes direitos tais como: violência policial, rebeliões e impunidade estatal, etc. O Brasil possui leis modernas e atuais sobre o tema, entretanto contrasta com uma realidade social discrepante no país. Para garantir a proteção dos Direitos Humanos é preciso mais do que leis, é preciso frustrar a ineficácia dessas leis combatendo as desigualdades sociais. Palavras-chave: Direitos humanos, Constituição de 1988, realidade. 1.Introdução O Brasil possui uma das constituições mais modernas do mundo e, sem dúvida, muito evoluída na questão da positivação dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico. COELHO (2009, p.204-213) afirma: “Começando pelas…

Direitos humanos no Brasil O Brasil com suas acentuadas desigualdades sociais e econômicas promove diversificadas ações destinadas à promoção e a defesa dos direitos humanos. As discussões sobre os direitos humanos e as ações técnicas e políticas relacionadas sobre esse tema, tem mobilizado a mídia nacional e consequentemente elevado a consciência da sociedade brasileira sobre esses assuntos que são extremamente importantes para a promoção da cidadania.…

"O Brasil e os Direitos Humanos: em busca de uma agenda positiva" Artigo do Ministro Celso Amorim, publicado na revista Política Externa, vol. 18, nº 2 - set-out-nov/2009 A adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, em uma conjuntura internacional caracterizada pelos constrangimentos do pós-guerra, é exemplo de como é possível transformar vontade política em significativos avanços normativos e humanitários. A inclusão dos…

Os Direitos Humanos no Brasil e a Constituição Federal de 1988 Na escalada histórica dos direitos humanos, o Estado brasileiro assumiu, em 1988, posição democrática jamais experimentada em sua ordem jurídica. A Carta de 1988, não por acaso cognominada “constituição cidadã”, rompeu com os resquícios de um antecedente de autoritarismo, agregando a essa conquista política, valores sociais relevantes, indicativos da aceitação mínima dos direitos universais relativos à pessoa. Como…

Direitos humanos no Brasil A chegada dos direitos humanos aqui no Brasil é uma chegada tardia, na medida em que a sociedade latino-americana, não era feito para ela mesma, e sim feita para seus colonizadores, estava sendo constituída uma aristocracia que não tinha direitos, mas sim privilégios, e como tinha privilégios aqueles que não eram aristocratas era tratado de forma desumana podem ser tidos como exemplo os escravos que eram tratados como instrumentos, um ser absolutamente sem…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: QUADRO ATUAL, AVANÇOS E RETROCESSOS Montar um quadro da situação atual dos Direitos Humanos no Brasil não é algo muito fácil, por falta de dados exatos sobre vários indicadores cruciais, como por exemplo, ocorrências de agressões contra mulheres, superlotação do sistema prisional, trabalho infantil, exploração sexual infantil e adolescente, entre outros. Apesar disto, tem aumentado o número de relatórios a respeito desses casos, mesmo que, em sua maioria, se…

381631 – Gizelia de Santana RA – 352203 – Viviane Alves da Silva Direitos Humanos no Brasil Prof.ª. Ma. Claudia Regina Benedetti Data: 21/11/2012 Introdução A Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789, apesar de estarem separadas por um oceano, foram movimentos políticos muitos próximos, lutaram contra uma sociedade monárquica e hierárquica baseada nos valores da nobreza, da hereditariedade com a organização corporativa para instituírem no lugar dela um regime…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL O processo de redemocratização do Brasil não foi capaz de reduzir substancialmente as violações de direitos humanos, especialmente com relação aos segmentos mais pobres e vulneráveis de nossa população. Vivemos um quadro paradoxal, marcado por um incrível crescimento econômico ao lado de desigualdades extremas, em um país onde afro-descendentes, índios, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas vivendo com HIV/AIDS, pessoas com deficiência, pessoas sob a…

6950480178 Direitos Humanos no Brasil Tutora a Distancia: Maria Mariciane Mores Nunes Campinas, 20 de novembro 2013. Sumário 1. Resumo_______________________________ 1 2. Introdução ___________________________ 2 3. Objetivo______________________________ 3 4. Metodologia___________________________ 4 5. Desenvolvimento ______________________ 5 6. Conclusão _____________________________14 Bibliografia …

Polo: Cassilândia-MS Direitos Humanos no Brasil Cassilândia-MS Uniderp Anhanguera Interativa Polo: Cassilândia-MS Direitos Humanos no Brasil Alunas: Eva Bega da Silva Cassilândia/Ms, 19 de Novembro de 2012 sumário: Introdução_____________________________________________04 A questão dos direitos Humanos no Brasil é delicada. A situação foi precária durante toda a ditadura militar (1964-1985) e se mantém até hoje; alguns dizem que por consequência…