Direitos Humanos A Soberania

DIREITO INTERNACIONAL GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL Napoleão Miranda RESUMO Analisa o conceito de soberania e sua relação com a existência do Estado-Nação em uma perspectiva clássica e contemporânea, com o fim de mostrar como seu exercício permanente eleva-se em condição essencial para a sustentação interna da autoridade estatal, e também para as relações externas de cada país. Avalia os conceitos de “globalização” e o contexto internacional após o 11 de…

1. Fazer uma pesquisa sobre Soberania Nacional e Soberania Popular (verificar teorias e quais amplitude destas soberania) 2. Cidadania (novas dimensões da cidadania com os conceito clássico de cidadão e conceito de cidadania fazendo diferenças entre elas). 3. Dignidade da pessoa humana (principio da dignidade da pessoa humana e quais características). 4. Os valores sociais do trabalho da livre iniciativa (o que são valores sociais do trabalho e em que consiste a livre…

que tal princípio tem a principal intenção de exercer a soberania de um Estado sobre seus patrícios, e manter, assim, a relação recíproca e cordial entre nações, e o respeito a demais soberanias e jurisdições. Ressaltemos ainda, que a importância do conceito presentemente estudado é ampla quando da escolha de jurisdição em casos concretos, para que seja garantido ao réu tratamento digno e justo, como defende a Declaração dos Direitos Humanos. Apesar de…

liberdade é o direito de obedecer à polícia. Vontade Geral é um conceito fundamental da teoria política de Jean-Jacques Rousseau. A intenção deste artigo é mostrar alguns atributos dessa vontade; apontar sua importância nas ideias rousseaunianas de Soberania e Lei; apresentar como ela é identificada e promovida e como ela se impõe na sociedade pós-pacto garantindo a igualdade e a liberdade do homem social. Rousseau apresenta, assim, com a ideia de vontade geral, a concepção de direito…

Do fenômeno da globalização e seus reflexos no Direito Internacional contemporâneo The globalization and its reflects in contemporany International Law Leonardo Melo Matos 1 Resumo Na atualidade o mundo tem assistido às revoluções que vêm ocorrendo no Oriente, onde a principal reivindicação é a alternância de poder e maior abertura democrática. Tais revoluções são frutos de um fenômeno a que vem passando o mundo, sobretudo desde o século XX pós-guerra, na cada vez maior…

Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - O pluralismo político; Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de Representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 3- Introdução O Estado democrático de direito no Brasil foi construído sobre…

1 INTRODUÇÃO Na conquista dos direitos humanos presumindo a integridade e dignidade humana alguns protocolos assumem formalidades a fim de equilibrar acordos internacionais. Para tanto os processos culturais e éticos de cada sociedade em alguns casos podem entrar em conflitos gerando assim discussões polêmicas em torno do que é certo ou errado, adequado ou inadequado. Quando interferir nas decisões de uma nação? Julga-se por vários eixos as melhores alternativas, porém quem deve…

um específico. Tendo por objeto a sociedade política, a analisa no aspecto sociológico, político e jurídico, com vistas a explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins. TRÍPLICE ASPECTO: Miguel Reale Teoria Tridimensional do Direito: fato, valor e norma TGE é a ciência geral que, na análise dos fatos sociais, jurídicos e políticos do Estado, unifica este tríplice aspecto e elabora uma síntese que lhe é peculiar, para estudá-lo e explicá-lo na origem, na evolução…

jurídico, tem sido também, a ciência política, objeto de estudo que a reduz ao Direito Político, a simples corpo de norma. Kelsen diz que o Estado pertence ao mundo do dever ser, do sollen, que é apenas nome ou sinônimo de um sistema de determinadas normas de direito – Quem elucidar o direito como norma elucidará o Estado. Diz também que a força coercitiva do Estado nada mais significa que o grau de eficácia da regra de direito, ou seja, da norma jurídica. Prossegue afirmando que o…

ANTROPOLOGIA: DIREITOS HUMANOS Trabalho proferido pela aluna para obtenção de nota parcial na disciplina de Antropologia Jurídica, do curso de Direito, da Universidade Federal do Paraná. Orientada pelo professor Ricardo Prestes Pazzello. CURITIBA OUTUBRO DE 2011 DIREITOS HUMANOS Ao longo da história, a sociedade sofreu diversas transformações sociais, políticas, religiosas e econômicas; além de se incluírem no âmbito da ciência jurídica e do desenvolvimento do direito,…