Direitos Fundamentais Nas Relações De Emprego As Liberdad

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, reconhecendo a importância da educação como vetor de transformação social, estabelece políticas educacionais voltadas para o fortalecimento da ação pedagógica, com vistas a assegurar à sociedade maranhense o direito a uma educação de qualidade. Nessa intenção, define os padrões básicos de aprendizagem e ensino por meio da elaboração das Diretrizes Curriculares da Rede Estadual de Ensino, imprimindo, assim, voz uníssona ao currículo das escolas…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da…

/nov., 1998. Artigos PSICOLOGIA E GRAMÁTICA: AS RAZÕES DO INCONSCIENTE Maurício SILVA* SILVA, M. Psicologia e gramática: as razões do inconsciente. Psikhê - R. Fac. Psic. F.M.U., v. 3, n. 1, p. 08-11, mai./nov., 1998. O presente artigo analisa as relações entre o subconsciente e aspectos relacionados à gramática. Adotando idéias retiradas de uma perspectiva psicolingüística, o autor revela alguns desvios de regras gramaticais causados por fenômenos psicológicos. UNITERMOS:…

Artigos Segunda, 08 de Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e…

Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social – LIEGS/UFC. Também é a segunda vice-secretária da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (APBN), eleita em 2006. Tem experiência na área de Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: relações raciais, movimento social negro, anti-racismo, etnicidade e mulheres negras. Jeová Torres Silva Jr Possui graduação em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (2001) e mestrado em Administração pela UFBA (2004).…

DIREITO PENAL II LEI DE EXECUÇÃO PENAL MARINA DE JESUS MARTINS 2011 SÃO PAULO RESUMO Diante dos problemas vivenciados em face da realidade do sistema carcerário, indaga-se a respeito da aplicabilidade e da eficácia da Lei de Execução Penal (LEP), principalmente, no que concerne à ressocialização. Este trabalho utilizou-se do método de pesquisa bibliográfica em doutrinas, sites via internet, matérias jornalísticas, visando estabelecer a associação da crise vivida pelo…

possibilidade de que oportunistas se uniram ao levante camponês para realizar atos criminosos. Não é possível nem confirmar nem desmentir de maneira conclusiva a participação de índios e camponeses no saque; a única coisa que se pode assegurar que o motivo fundamental dos eventos foi o levante contra o regime. Portanto, qualquer ato de ataque a propriedade privada, foi um apêndice do movimento em geral, convertendo-se em acontecimentos isolados ao objetivo dos camponeses. De qualquer…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção d o título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2010 DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Rio de Janeiro, junho/2010. Banca examinadora:

GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA LÍVIA ROSA FRANCO Belo Horizonte 2011 LÍVIA ROSA FRANCO BIOÉTICA E BIODIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Alexandre…

Eliseu Savério Sposito (Presidente Prudente/SP) Suplente: Denise Elias (Fortaleza/CE) Representação no sistema CONFEA/CREAs Titular: Renato Emerson Nascimento dos Santos (Rio de Janeiro/RJ) Suplente: Hugo José Scheuer Werle (Cuiabá/PA) Comissão de Relações Internacionais Titular: Ana Luíza Coelho Neto (Rio de Janeiro/RJ) Suplente: Roberto Verdun (Porto Alegre/RS) AGB Nacional Endereço para correspondência: Caixa Postal 64.525 05402-970 – São Paulo – SP Correio Eletrônico:…