Direitos Fundamentais Democracia

humana. Características fundamentais do estado natureza: * O Homem encontra-se num estado de igualdade no seu estado primário, todo o poder é reciproco * Os homens têm conhecimento das regras e dos cânones que a Lei Natural deduziu inicialmente- vislumbre de forma de Governo * O estado natureza constitui uma etapa real na história da humanidade, a liberdade que usufruímos é absoluta mas está ligada à Lei da Natureza, à razão * Direitos Fundamentais – direito à vida, à…

Área de Integração Prof. A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS Ano letivo 2014/2015 Trabalho elaborado por: Introdução A liberdade, o respeito dos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos. Esses valores são encarnados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e…

V21tJ1Apt: DAS f1AI')'A"::> 2 - PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO 2.1 - Noções A democracia refere-se, em geral, a um especial tipo de regime ou sistema político no qual o povo, normalmente por seus represen­ tantes, governa-se a si próprio ao invés de ser governado por um partido totalitário, por uma ditadura militar ou por um monarca abso­ REPÚBLICA, DEMOCRACIA E ELEIÇÕES o Princípio da Renovação .lutista.13 A democracia foi se formando como um método ou um conjunto de regras de…

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS: ALGUNS PROBLEMAS TEÓRICOS E PRÁTICOS. Cláudio Ladeira de Oliveira ∗ Miguel Etinger de Araujo Junior ∗ RESUMO Neste artigo desenvolvemos algumas considerações sobre o conceito teórico de “democracia participativa”. Inicialmente apresentamos alguns dos principais aspectos teóricos relacionados ao tema, e a seguir discutimos uma questão empírica, capaz de exemplificar os pontos teóricos antes mencionados. O constituinte brasileiro…

INTRODUÇÃO A democracia moderna, como nos é conhecida surgiu em decorrência de um longo processo que culminou na Revolução Francesa de 1789 e encontrou eco em várias nações do mundo, inclusive no Brasil. Antes de analisar a democracia em si, é cabível entender os ideais liberais. O liberalismo é uma doutrina moderna que destaca a primazia do indivíduo enquanto ser social livre, possuindo direitos fundamentais. Para garanti-los, surge a figura de um Estado de Direito, que serviria…

SOCIAS – ESO CURSO DE DIREITO VESPERTINO ALTOBELLY DE OLIVEIRA GOMES astro_28_@hotmail.com LIBERDADE NO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MANAUS - 2013 INTRODUÇÃO Democracia é o governo do povo, sistema em que cada cidadão participa do governo. Esta forma de participação na manutenção de nossa liberdade só é possível mediante a ação. O direito a liberdade é uma prerrogativa mais do que importante para um Estado Democrático de Direito, por…

Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de Democracia, quanto a ideal de Liberdade, acabaram por extrapolar o patrimônio político e jurídico da…

LIBERDADE E DEMOCRACIA Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídico presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosóficas e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de Democracia, quanto a ideal de Liberdade, acabaram por extrapolar patrimônio político e…

sequência didática | Direitos Humanos, saúde e democracia Julia Pinheiro Andrade complemento | livro do professor Expediente Geodinâmica Vinicius Saraceni | diretor-geral Felipe Seibel | diretor de conteúdo Washington Oliveira | diretor financeiro Júlia Pinheiro Andrade| diretora pedagógica Célia Maria Piva Cabral Senna | coordenadora pedagógica Gabriela Souza | coordenadora de comunicação e projetos Ana Silvia Fernandes | coordenadora administrativa Bruna de Andrade |…

Devido a existência de regimes liberal-democráticos, pressupõe-se que exista uma interpendência entre liberalismo e democracia, porém, a relação entre os dois é muito mais complexa do que se imagina. É comum associarmos liberalismo como uma determinada concepção do Estado, onde o estado tem poderes e exerce funções