Direitos Economicos E Sociais Weimar

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

derrotada. Ao fazer com que o Estado perdesse grande parte de seu potencial econômico, bem como sua força aérea e 13, 5% de seu território, além do direito de ter mais de 100.000 homens em seu exército, esse acordo não só diminuiu o poderio bélico da Alemanha, como também acabou por acender um forte desejo de revanchismo por parte de sua elite militar e de seus grupos dominantes. Nesse período, instaurou-se no país a República de Weimar, uma república democrática, federativa e…

Classificação dos Direitos Humanos Para a classificação dos Direitos Humanos, costuma-se recorrer ao critério das gerações, que se atribui, originalmente, a T. H. Marshall, em sua obra “Cidadania, classe social e status”. Na evolução histórica dos Direitos Humanos, consideram-se três gerações de direitos humanos.4 Tal divisão, contudo, não deve ser interpretada como uma afronta ao princípio da indivisibilidade dos Direitos Humanos, mas tão-somente, como um recurso…

Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): -Liberdade, igualdade e fraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo -13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): -Direito ao…

Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Direitos Humanos Antecedentes e Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais O final do século XVIII presenciou uma transformação na forma de governar. Tanto na França quanto nos Estados Unidos da América do Norte a insatisfação contra o poder do Estado sobre a vida dos cidadãos foi marcante. Naquela época, os governantes não respeitavam nada que não fosse a sua vontade, podendo retirar a propriedade

Quais as três gerações dos direitos fundamentais? Os direitos fundamentais da primeira geração São os direitos da liberdade, os primeiros a constarem do instrumento normativo constitucional, a saber, os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem, por um prisma histórico, àquela fase inaugural do constitucionalismo do Ocidente. Os direitos fundamentais da segunda geração São os direitos sociais, culturais, e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividades

EXTRAFISCALIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL Resumo: O presente trabalho apresenta a relação que o Direito Tributário possui na atual conjuntura do contexto da complexidade, passando pelas características históricas do desenvolvimento desse ramo do Direito pautado notadamente pelo reducionismo. Passa a seguir a análise da Constituição de 1988 e sua relação com o sistema capitalista e a proteção socioambiental fazendo um paralelo entre ambos a fim…

por vários outros efeitos da guerra, que se refletiam em todos os setores: econômico, social, cultural etc. Essa atmosfera pós-Primeira Guerra produziu um enorme ressentimento nos alemães com relação aos outros países, fato que revigorava o extremismo nacionalista na Alemanha, originado ainda na segunda metade do século XIX. A reorganização política da Alemanha após a Primeira Guerra ficou conhecida como a República de Weimar, cidade onde foi elaborada a constituição que deu as novas…

afirmar que o Estado social representa historicamente o intento de adaptação do Estado tradicional – Estado liberal-burgués – às condições sociais da civilização industrial e pós-industrial, com os seus novos e complexos problemas, mas também com suas grandes possibilidades técnicas, econômicas e organizativas. O Estado social é, pois, uma fase, ou o resultado de uma longa transformação por que passou o Estado Liberal clássico e, conseqüentemente, é parte do histórico Estado de…

qualquer oposição política. Desta forma, para os totalitaristas, a existência de múltiplas organizações partidárias prejudicaria o empenho de toda a nação em direção a um único caminho. Por isso, há a adoção de um sistema unipartidário. No contexto econômico, a intervenção do Estado é algo de fácil conclusão. Nesse sentido, o governo procurava se enriquecer mais e mais, colocando o fator mercado em segundo plano. Assim, o Estado assumia o controle de todos os bens e fontes de recursos…