Direitos E Legislação Aula 6 Propriedade Cientifica

Centro Universitário de Várzea Grande Curso de Formação Geral Disciplina: Investigação Científica Cleto Alves Pereira Jander Mateus Paola Fernanda Neves Ricardo Miranda PROJETO DE PESQUISA Portadores de Necessidades Especiais: As dificuldades dos deficientes auditivos nas Instituições de Ensino Superior. Várzea Grande/MT 2010 Cleto Alves Pereira Jander Mateus Paola Fernanda Neves Ricardo Miranda

DOS DIREITOS AUTORAIS São Paulo 2010 LARISSA DA SILVA HEBERLE DOS DIREITOS AUTORAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Comissão Julgadora do Centro Universitário Capital – UniCapital, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Fábio Bauabi Bosch. São Paulo 2010 LARISSA DA SILVA HEBERLE DOS DIREITOS AUTORAIS

I Introdução ao estudo do direito agrário 1) Origem/Raízes . Antigas civilizações . Código de Hamurabi . Lei das XII Tábuas Normas que tratam, entre outras coisas, de uma relação jurídica específica: HOMEM/TERRA (aspecto extrativo/produtivo). Antigamente havia o direito agrário, porém com uma configuração muito diferente da atual. O direito agrário se interliga com vários outros ramos, devido ao fato de terem a mesma origem. Em certo momento, o direito agrário ganha…

Direito Internacional Público e Privado Aula: 08/08/2014 Data das provas: 1ª 26/09 2ª 21/11 Av2: 02 a 03 trabalhos 1º em equipe de 4 componentes: apresentação + trabalho escrito Bibliografia: Manual de Direito Internacional – Hildebrando Accioly Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado – Gustavo Bregalda Direito Internacional Público e Privado – Paulo Henrique Gonçalves Portela Introdução ao Direito Internacional 1. Histórico O direito internacional público e o…

Trabalho feito com base nas aulas de Bioética do curso de Farmácia. Orientador: Professor Dimas José Campiolo. Campinas 2012 SUMÁRIO 3. A Filosofia e as origens da Ética: a importância de Aristóteles/ S Tomaz de Aquino/ Immanuel Kant 6 4. Diferenças que marcam moral e ética 11

inscrição constituindo, inclusive, condição para admissão: a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da Lei; b) ter, à data da posse, a idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar; d) possuir, no ato da posse, os documentos necessários para comprovação dos requisitos exigidos para o cargo ao qual estiver se candidatando, conforme acima estabelecido,…

Empresarial I (Estácio De Sá - 2013.1) Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: alinemblima 26 setembro 2013 Palavras: 1493 | Páginas: 6 Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados…

1ª CONSOLIDAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1- O servidor público é a) espécie de agente da Administração Pública, em exercício de função honorífica, ainda que fora da estrutura da administração· b) espécie do gênero dos agentes políticos, perante os quais atua sempre subordinadamente c) pessoa natural ocupante de cargo ou emprego na Administração Pública sob relação de dependência e profissionalidade, ainda que temporária. d) espécie de função contida nos quadros da Administração Pública.

INFORMAÇÃO Célia Moschiar Pontes PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO ROQUE Edson d´Avila 2 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO .................................................................................................6 1.1 Missão...........................................................................................................7 1.2 Visão de Futuro.............................................................................................7 1.3

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ISS - SALVADOR AULA 01 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................. 2 1. Disposição Preliminar....................................................................................................... 5 2. Sistema Tributário do Município .................................................................................. 6 3. Legislação…