Direitos E Garantias Fundamentais Na Atualidade

NOVEMBRO/2014 SUMÁRIO 1. INDRODUÇÃO. --------------------------------------------------------------------------------------3 2. DESENVOLVIMENTO. ----------------------------------------------------------------------------4 2.1. Serviço social na atualidade -----------------------------------------------------------------------4 2.2. Filantropia X Assistencialismo X Assistência Social -----------------------------------------6 2.3. O Mercado de Trabalho do Assistente Social.…

dimensão/geração dos direitos fundamentais, que tem por suas características o biodireito, a globalização e a democracia Poucos autores discorrem sobre a existência da quarta dimensão, também chamada de dimensão dos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais de quarta dimensão não vieram em substituição às demais dimensões, ao contrario, os direitos das três primeiras dimensões são os alicerces, a base de uma “pirâmide” cujo ápice é a dimensão dos direitos fundamentais. Como a…

brasileira contemporânea, com destaque para o campo dos Direitos Humanos, mas, especificamente na área de segurança pública, que abrange as políticas para a infância e adolescência, enfatizando-se, as estruturações institucionais para o atendimento a adolescentes autores de ato infracional. As práticas institucionais em torno das situações de transgressões cometidas por jovens têm sido marcado por espaço historicamente caracterizado pelas violações de direitos. As Delegacias de Proteção…

Antropologia Social, destacando a questão das minorias excluídas do processo social, perdendo a própria identidade e seus direitos assegurados na Constituição Brasileira de 1988, mais especificamente no Artigo 5º que enumera os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e no Artigo 6º os Direitos Sociais do cidadão. Palavras-chaves: Moradores de Rua na História. Nomadismo Urbano na Atualidade. Projetos de Inclusão Social. 1 INTRODUÇÃO Pesquisar a situação aflitiva que…

Titulo: garantias fundamentais do direito do homem 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O tema Direitos Humanos tem sido, na atualidade, objeto de inúmeros debates. Muito embora, há vários séculos, os homens tenham consciência de que a pessoa humana tem direitos fundamentais, cujo respeito é indispensável para a sobrevivência do indivíduo em condições dignas e compatíveis com sua natureza. Esses direitos…

de Direito Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal Monografia Final de Curso AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PREVENÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DOS ESTADOS Genivaldo da Silva Brasília, 14 de fevereiro de 2003 Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Especialização a distância em…

Direito da Criança e do Adolescente Natalia Regina S. F. Botelho O que vem a ser a doutrina da proteção integral? Triagem uma palavra fácil de pronunciar, mas difícil de ser aplicada. A partir de meados do século XIX, existiam menores abandonados e menores delinquentes, abandonados por falta de condições, por ser filhos de menores, pela família não mais existir, ou simplesmente por serem entregues as ruas. Por outro lado delinquentes vinham de família pobre, incursas em…

argumentar no sentido de que a emenda à constituição não pode reduzir a maioridade penal (art. 228 da CF). Que fundamentos você desenvolveria pra sustentar a tese? A redução dos limites da maioridade penal é tema que vem ocupando grande destaque na atualidade, gerando debates nos mais diversos âmbitos da sociedade brasileira, em face do aumento da delinqüência infanto-juvenil, o que, tendo em vista casos recentes de particular gravidade, estimulou o ressurgimento de propostas nesse…

FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE DIREITO – 1ª SÉRIE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – HISTÓRIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DESAFIO Cássio Leonardo Gomes RA 1299111944 Rio grande – RS Abril 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o desenvolvimento de uma ATPS – Atividade Prática Supervisionada – um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem. Esta atividade é apresentada em etapas e, entre outros objetivos, visa: Favorecer a…

Publicação: Biblioteca Universitária Mario Osorio Marques – Unijuí H376p Hauser, Ester Eliana. Política criminal / Ester Eliana Hauser. – Ijuí : Ed. Unijuí, 2012. – 94 p. – (Coleção educação a distância. Série livrotexto). ISBN 978-85-7429-990-7 1. Direito. 2.Direito penal. 3. Política criminal. 4. Política criminal - Definição. I. Título. II. Série. CDU : 34 343.232 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…