Direitos E Garantias Fundamentais Já São Realidade No Bra

interromperam as atividades econômicas de Cuba. B) A prática do “foquismo”, com grupos armados que se dedicavam à luta armada caracterizada pela tática de guerrilhas. C) A mobilização internacional por meio de campanhas que denunciavam o desrespeito aos direitos humanos por parte do governo cubano. D) A intervenção soviética, que enviou tropas de apoio aos revolucionários e bombardeou bases do governo cubano. E) A vitória eleitoral dos revolucionários no pleito de 1958 e a gradativa…

anos tem crescido rapidamente. Diante deste fenômeno social, a proposta de envelhecimento saudável vem ganhando espaço cada vez maior, seja através de políticas públicas ou pelo comportamento dos idosos, que vem desenvolvendo uma nova realidade sobre essa fase, que já se constitui como a fase mais longa da vida.A longevidade com qualidade de vida é um ideal a ser alcançado através da promoção da saúde, que vem sendo alvo das políticas públicas voltadas ao idoso, entendendo saúde em um…

competência na força de trabalho, com novas estratégias, a fim de se manter e/ou conquistar novos mercados, priorizando sempre a qualidade do serviço. Palavras-chaves: Laboratório de análises clínicas, farmacêutico, gestão, informática em saúde, garantia da qualidade Summary Pharmacist: health professional and manager of clinical laboratory analysis The clinical laboratory analysis are going by an infinity of modifications in the last decades, be to accompany the outstanding…

mostra contra em seu caput no artigo 5º no título II dos direitos e garantias fundamentais, capitulo I dos direitos e deveres individuais e coletivos quando menciona o tema do direito à vida. O título VIII que trata da ordem social no capítulo VII da família, criança, do adolescente e do idoso no seu artigo 227 caput vem reforçar atribuindo a responsabilidade da família de assegurar a criança o direito a vida e estabelece também o direito da livre decisão casal referente ao planejamento…

IN LEITE, Y.; MILITÃO, S. E LIMA, V. POLITICAS EDUCACIONAIS E QUALIDADE DA ESCOLA PÚBLICA. CURITIBA: CRV, P.29-42, 2013 Os 25 anos da Constituição de 1988: reflexões sobre o direito à educação de qualidade Romualdo Portela de Oliveira (FEUSP) Theresa Adrião ( FE-UNICAMP) Introdução Neste 5 de outubro de 2013, comemoraremos os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF-88). As comemorações têm sido escassas, se levarmos em consideração que os debates em torno da Carta…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Paulo Sérgio Rodrigues POLÍTICAS PÚBLICAS E JUVENTUDES: A REINSERÇÃO SOCIAL DE JOVENS USUÁRIOS DE CRACK NA REGIÃO CENTRAL DE BELO HORIZONTE Belo Horizonte 2013 Paulo Sérgio Rodrigues Políticas públicas e juventudes: a reinserção social de jovens usuários de Crack na região central de Belo Horizonte …

LEI 11.719/2008 Alexandre Freitas Câmara - Des. TJERJ I – Introdução. Recentemente foi reformado o Código de Processo Penal. Das alterações legislativas operadas nessa sede têm tratado, com grande proficiência, os maiores especialistas em direito processual penal brasileiros. Há, porém, um ponto em que a reforma do processo penal toca no processo civil. Refiro-me, evidentemente, à inclusão, entre os elementos que devem estar contidos na sentença penal condenatória, da…

ESTUDOS Educação a distância e globalização: desafios e tendências O velho não morreu e o novo não pode nascer (A. GRAMSCI) Oreste Preti R. bras. Est. pedag., Brasília, v.79, n.191, p.19-30, jan./abr. 1998 Palavras-Chave: educação a distância, globalização, função da educação, comunicação de massa. N estas duas últimas décadas observamos, em todos os continentes, uma expansão da modalidade de Educação a Distância. Países têm investido na criação de…

Negra para a juventude afrodescendente 21/11/2011 17:54:12 | Já leram (1741) Por Flávio Conrado O Ano de 2011 foi declarado pela ONU o Ano Internacional dos Afrodescendentes, como “uma oportunidade especial de redobrar os esforços na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de intolerância que afetam os afrodescendentes em todas as partes” (Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos). Aproveitando a data, a presidenta Dilma…

Negra para a juventude afrodescendente 21/11/2011 17:54:12 | Já leram (1741) Por Flávio Conrado O Ano de 2011 foi declarado pela ONU o Ano Internacional dos Afrodescendentes, como “uma oportunidade especial de redobrar os esforços na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de intolerância que afetam os afrodescendentes em todas as partes” (Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos). Aproveitando a data, a presidenta Dilma…