Direitos E Deveres Do Consumidor Em Angola

produto de exploração vindo do continente. No século XV Portugal e algumas outras regiões da Europa eram os principais destinos para a mão de obra escrava apreendida no continente africano. Foi a colonização no Novo Mundo que mudou a rota do mercado consumidor de escravos e fez com que o comércio fosse praticado em grande escala. Os escravos capturados na África eram provenientes de várias situações: poderiam ser prisioneiros de guerra; punição para indivíduos condenados por roubo,…

PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO EM ANGOLA, E AS GARANTIAS DOS CIDADÃOS. Autor: Dissertação para obtenção do grau de Licenciado Luanda Dissertação para obtenção para o grau de Licenciado: PPROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO EM ANGOLA, E AS GARANTIAS DOS CIDADÃOS. Dissertação apresentada ao curso de Direito em…

Instituto Superior Politcnico de Tecnologia e Cincia Departamento de Cincia Social e Aplicada Trabalho de Direito Econmico O PAPEL ECONMICO DAS AGNCIAS REGULADORAS EM ANGOLA Dados da Estudante Nome Augusto Paulo Salelo Jos N 20120299 Turno Manh Docente _______________________________ INTRODUO A necessidade de instituies reguladoras dos diversos mercados tem sido cada vez mais emergente com o crescimento que se tem verificado na economia angolana. Por isso mesmo, nessa…

DOCENTE CÁTIA CARVALHO LUANDA/2013. INTRODUÇÃO Este trabalho tem um tema importante e excêntrico e o mesmo destina-se a elaboração e conhecimento de como vai o Sistema Fiscal Angolano, focando propriamente naquilo que é mais importante como Direito nacional, desde impostos e outros. Neste ainda veremos aspectos relacionados a etimologia, importâncias, características, evolução, objectivos etc. O trabalho actual tem o intuito de apresentar breves historiais sobre o sistema…

lojas concorrentes, Missand, O Laçarote e Bossa Nova, que vendem produtos de muita qualidade e são detentoras da maior fatia do mercado neste segmento (roupa infantil). SUMÁRIO EXECUTIVO As “Confecções Deny & Del Lda” é uma empresa de direito angolano que se dedica á produção, vendas e distribuição. Com um vasto portfolio de produtos textéis, direccionados a atingir os pais de crianças com idades dos 0 aos 8 anos de idade. Para se atingir o público-alvo (target), criou-se…

TRABALHO EM GRUPO DE DIREITO FISCAL TEMA 6 TIPOLOGIA DOS IMPOSTOS E FIGURAS AFINS 7 _____________________________________________________________________________________________________________ INTRODUÇÃO Neste modesto trabalho, faremos um enorme passeio a “montanha russa” dos Impostos, onde trataremos com mais profundidade da tipologia dos impostos e figuras afins. Mas como é por hábito, não poderíamos tratar destas sem antes definirmos o Imposto e citarmos os seus elementos.…

Diante destas situações, o Serviço Social do Instituto Nacional do Segurança Social vem proporcionar a garantia da Reforma do Estado e ou por conta própria que dos bónus, que restringe cada vez mais o alcance das políticas públicas, reduzindo direitos sociais historicamente conquistados e garantidos pela Constituição Federal de O Instituto Nacional da Segurança Social é a entidade responsável pela gestão do Sistema de Segurança Social. A protecção social obrigatório tem como…

DO AMBIENTE E A CONSTITUIÇÃO EM ANGOLA Nota de Agradecimento A elaboração da presente Monografia fica a dever-­‐se e muito ao incentivo e apoio que o meu colega e amigo Eurico Paz Costa me prestou para que levasse adiante a elaboração de um trabalho ligado ao Direito do Ambiente, matéria a …

através de estreitos tratados econômicos, dentro do processo conhecido como Neocolonialismo. Justificativas: Ideológicas: • Superioridade do Homem branco (europeu)/ “o fardo do homem branco” - Acreditava-se que os países “civilizados” tinham o “dever moral” de levar o progresso e a civilização aos povos “atrasados”. Ficava assim implícita a ideia de superioridade da raça europeia. • Cristianização dos povos atrasados industrialmente. • Teorias como o “darwinismo social” (os…

Caxito a consolidação do processo democrático e o desenvolvimento económico nacional Exército controla a situação EGIPtO mota ambrósio Conhecer a Constituição é um dever dos cidadãos ministro Bornito de Sousa PRImEIRO AnIVERSÁRIO Ensino privado com preços altos O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) aconselha os pais e encarregados de educação a exigirem condições aos colégios privados de Luanda, em termos de instalações e serviços de qualidade, para…