Direitos E Deveres Do Consumidor Em Angola

do estado moderno os autores explicam os processos de exclusão e construção de hegemonias demonstrando ao final a necessidade de ruptura com o paradigma moderno para que seja possível o desenvolvimento de uma nova ordem internacional e um novo direito internacional. Introdução Uma das causas centrais da violência na contemporaneidade é a negação da diferença. O não reconhecimento do outro como pessoa. Neste texto procuramos demonstrar como a modernidade, inventada a partir do…

multiriscos em seguros de habitação. Outra das entidades que canaliza algumas das reclamações que lhe chegam para a Provedoria dos Seguros é a associação de defesa do consumidor Deco. De acordo com o coordenador do Serviço de Atendimento, António Lino, o número de queixas recebidas tem vindo a diminuir, uma queda que poderá, entre outras, dever-se à “redução da sinistralidade automóvel, menor recurso ao crédito a que vários tipos de seguro estão associados”. No entanto, explica…

1 INTRODUÇÃO Este estudo tem como enfoque principal a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo geral de analisar os métodos e práticas pedagógicas educativas aplicadas pelos professores dessa modalidade de ensino. A educação é um direito de todos, por esse motivo, as crianças ingressam cada vez mais cedo no ambiente escolar, mas, para chegar ao patamar que se encontra a educação atual brasileira, foram vários processos, incluindo a educação de adultos que se iniciou com a…

alimentado pelo anti-stalinismo de Khruchov, esse portavoz das antigas correntes reaccionárias e das novas tendências pró-imperialistas na sociedade. «Alguns jovens têm uma mentalidade de parasitas, exigindo muito do Estado, mas esquecendo o seu dever para com a sociedade. Os ideólogos burgueses apostam nestas pessoas pouco aguerridas, receptivas às más influências ideológicas, para as utilizar nos seus interesses. Felizmente que são muito raras entre nós» (p. 151). A despolitização da 4

a sua força. Este princípio também foi temperado no séc. XX, com o ressurgimento das chamadas TEORIAS REVISIONISTAS DO CONTRATO Teorias muito antigas, nascidas no direito romano, mas que teriam ficado a muito esquecidas, hibernando, no séc. XIX. Estas teorias têm a sua base científica naquela conhecida cláusula romana “REBUS SIC STANTIBUS”. Estas teorias revisionistas permitem…

países europeus a procurar caminhos que os levassem diretamente à fonte das especiarias e de outros produtos orientais. Datas 1.415 1.454 1488 1494 1498 1500 Fatos Tomada de Ceuta. Bula do Papa Nicolau V conferindo a Portugal o direito de conquistar territórios até às índias, o que consolidou o monopólio português no Oriente. Bartolomeu Dias ultrapassa o cabo da Boa Esperança. Tratado de Tordesilhas, que dividiu o mundo ente Espanha e Portugal. Vasco da Gama…

sobrevivência econômica, ou até mesmo, sua prosperidade. Diante disso, os Estados Unidos utilizaram-se de diversas “armas” como o apoio à implementação de ditaduras militares que combatessem a expansão socialista e formassem novos mercados consumidores de produtos bélicos. QUESTÃO 04. FBDC 2009.1 Este país teve apenas um breve período de existência: de 1945 até 2001, quando foi oficialmente extinto pelas duas últimas entidades políticas que o formavam. Organizado na forma de…

Unidos, ao lado das grandes potncias econmicas europeias, assinavam ou impunham tratados comerciais, China, em 1844, e ao Japo, em 1854. Por fim, na prpria Amrica, quatro dcadas depois da sua independncia, os Estados Unidos j se consideravam com direito hegemonia exclusiva em todo o continente e executaram sua Doutrina Monroe, intervindo em Santo Domingo, em 1861, no Mxico, em 1867, na Venezuela, em 1887, e no Brasil, em 1893. E, finalmente, declararam e venceram a guerra com a…

Ministério do Turismo. A linha de crédito bancário será destinada ao financiamento de pacotes de viagens e outros produtos oferecidos por operadoras e agências do setor. A estratégia é ampliar a oferta de crédito para estimular a demanda no mercado consumidor. Pacotes de viagem no valor máximo de R$ 10 mil poderão ser financiados em até 24 meses. A ocupação dos hotéis na capital no primeiro trimestre de 2009, considerada alta estação, sofreu uma queda de 25%. Na Semana Santa,…

Ministério do Turismo. A linha de crédito bancário será destinada ao financiamento de pacotes de viagens e outros produtos oferecidos por operadoras e agências do setor. A estratégia é ampliar a oferta de crédito para estimular a demanda no mercado consumidor. Pacotes de viagem no valor máximo de R$ 10 mil poderão ser financiados em até 24 meses. A ocupação dos hotéis na capital no primeiro trimestre de 2009, considerada alta estação, sofreu uma queda de 25%. Na Semana Santa,…