Direitos E Deveres Do Aprendiz Nas Empresas

Faculdade Metropolitana do Recife-FMGR-Recife Proteção do Trabalho do Menor Disciplina: Instituições Direito Publica e Privada Professora: Simone Recife 18 de Maio de 2012 Sumário 1. Introdução .......................................................................... 2. Da Proteção do Trabalho do Menor .................................. 2.1 Disposições Gerais........................................................ 2.2 Da Duração Do Trabalho........................

097/00, denominada Lei do Menor Aprendiz, conscientizar empresários e população em geral sobre a responsabilidade social de proporcionar aos jovens, oportunidade de aprendizagem para que possam no futuro exercerem uma profissão digna de seu sustento, tornando-se capazes de exercer sua plena cidadania. Palavras-Chave: inclusão; menor; mercado de trabalho. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objeto de estudo a inclusão do menor no mercado de trabalho à luz do Direito brasileiro,…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIA SENAC [pic] Professora: Adriana Turma: 20601 Luiz Fernando – Direitos e Deveres do Estagiário André Junio – Direitos e Deveres do Aprendiz Rodrigo Meireles – Idoso e o Mercado de Trabalho Davi Nascimento – Empregado Portador de necessidades Especiais Direitos e Deveres do Estagiário A atual Lei do Estágio é a Lei Nº 11.788, de 25 de dezembro de 2008, que revoga as legislações: Lei 8.859/94, Lei 6.494/77 e…

opção para as empresas na questão de redução do seu custo de mão de obra. É importante ressaltar que contrato por prazo determinado não é contrato temporário, ele pode ser usado em qualquer situação, desde que respeite as exigências estabelecidas na Lei n°. 9.601/98 já o temporário conforme a Lei n°. 6.019/74 é utilizada para atender a necessidade passageira de substituição de pessoal regular e permanente ou por um grande acréscimo de serviço, sempre contratado por outra empresa especializada

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARCOS ARRUDA ESPINDOLA TRABALHO DO MENOR, POLITICAS PUBLICAS E FAMÍLIA ARAGUAÍNA 2013 MARCOS ARRUDA ESPINDOLA TRABALHO DO MENOR, POLITICAS PUBLICAS E FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Profª Leticia Aparecida B.…

NOÇÕES SOBRE DIREITO DO TRABALHO Drª NELI ANDONINI - Procuradora Regional do Trabalho Dr. FÁBIO AURÉLIO DA SILVA ALCURE – Procurador do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - é um dos ramos do Ministério Público da União, o qual também é integrado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - É uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa da ordem jurídica,…

• Objetivos da Previdência Social e do Instituto Previdenciário • Condições do Trabalhador “Menor” • Direitos e Empregador Deveres do Empregado e do A Previdência Social é administrada pelo Ministério da Previdência Social e as políticas referentes a essa área são executadas pela autarquia federal denominada Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os trabalhadores formais recolhem, diretamente ou por meio de seus empregadores, Contribuições Previdenciárias para o…

...............................06 3. O TRABALHADOR MENOR NO CONTEXTO ATUAL .......................................08 3.1 APRENDIZ .........................................................................................................09 4. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR .................................................10 5. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO APRENDIZ ........................................................11 6. EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE TRABALHO ................................

A INCLUSÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO Pesquisa apresentada a turma do primeiro período do curso de Direito, da FUPAC, com o objetivo principal, o entendimento do tema e a aprovação. Disciplina: Metodologia Científica Professor: Gustavo Lago NOVA LIMA 2013 RESUMO A cada dia está se tornando mais comum, a inclusão de menores no mercado de trabalho de maneira

de trabalho, o papel da Organização Internacional do Trabalho, a estrutura do Ministério do Trabalho, o trabalhador menor de idade, até a celebração de contrato do Menor Aprendiz. Buscamos mostrar ainda as diferenças entre estagiário e menor aprendiz e trabalhador menor de idade. Palavras-chave: Trabalhador menor, Menor Aprendiz, Estagiário, Primeiro Emprego. 7 ABSTRACT This paper seeks to show the difficulties in hiring workers under age, the suspicions of employers admit minors…