Direitos E Deveres Da Sociedade

pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” O que é mais importante no mundo para você? Quais as 7 maravilhas do mundo? Mas, O QUE REALMENTE É MAIS IMPORTANTE NO MUNDO E QUAL A MAIOR MARAVILHA DO MUNDO??? Não permita que alguém agrida física, ou verbalmente, o mais importante no mundo você acabou de ver dentro da caixa. O Estado e as leis existem para proteger e garantir o direito das…

Introdução Neste trabalho apresentarei o que é a cidadania e como praticá-la na sociedade atual, e que um bom cidadão usufrui as leis, mas também as obedece. Mostrarei também os direitos e deveres que nós cidadãos temos e que devemos lutar por eles e ao mesmo tempo respeitá-los e cumpri-los. E por último, já que estamos entrando no mundo do trabalho, apresentarei os direitos trabalhistas, salário, horas extras, seguro desemprego, licença paternidade, férias, jornada de trabalho,…

PAIS PELO ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER INDENIZAÇÃO AO FILHO AFETIVAMENTE ABANDONO PELO PAI A família indubitavelmente é o núcleo de toda sociedade. É através de sua constituição e de seus membros, que se formam as mais diversas espécies de relações sociais. O instituto da família foi tratado pelo direito brasileiro durante muito tempo de forma bastante superficial. As primeiras constituições brasileiras referiam-se sutilmente à temática. Foi com a…

caminho para o aperfeiçoamento da sociedade, e que mais tarde seria substituída pela cidadania. Vivemos sob regime democrático- conceito de forte conotação jurídico - política, através do qual se luta para aumentar os direitos dos indivíduos, aos quais também correspondem deveres. Cidadania tornou-se sinônimo de liberdade, e cidadão é considerado o indivíduo que tem direitos e deveres das mais diversas ordens e que tem no Estado a garantia de que estes direitos e deveres terão uma…

Código Civil, art. 4218, e no Direito Empresarial como no art. 116, parágrafo único da lei 6404/769 e art. 47 da lei 11101/200510. Função Social Na acepção jurídica, tem-se função como sendo “dever de agir, Atribuído ou conferido por lei a uma pessoa, ou a várias, a fim de assegurar a Vida da administração pública ou o preenchimento de sua missão, segundo os princípios instituídos pela própria lei”. E o termo social como “pertencente à sociedade humana considerada…

regiões ou setores da vida social, bem como disciplinar a fixação dos impostos e sua progressividade, o voto plural nas sociedades anônimas, a participação dos empregados nos lucros, na gestão ou na propriedade da empresa, aplicação]]do]]]salário..etc. É na Justiça Distributiva que importantes ramos do Direito, como o administrativo, o do trabalho, o da previdência social, o do direito civil e comercial, vão buscar o seu...princípio...orientador. Na seara político-social, os…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Paulista, sob a orientação da Profª Aline Fernandes Mendes. GOIÂNIA - GO 2009 MÔNICA PEREIRA DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentada a Universidade Paulista – UNIP. Aprovada em: BANCA EXAMINADORA…

e defesa dos direitos humanos. A discussão acerca dos Direitos Humanos tem mobilizado cada vez mais a mídia e elevado a consciência da sociedade quanto a assuntos que são de extrema significância da promoção de cidadania e o respeito aos direitos humanos. Contudo, temos obtido avanços quanto à conscientização e a promoção desses Direitos Humanos. Embora este trabalho ainda seja considerado inovador, pois ainda não existe uma compreensão mais nítida da universalidade dos Direitos…

RESUMO Este trabalho discute a importância da educação em direitos humanos no processo de formação cidadã e no fortalecimento da democracia na evolução da interpretação Constitucional. A formação cidadã pode ser compreendida a partir de uma educação em direitos humanos e uma interpretação constitucional voltada ao concreto em que se vive cada pessoa. O trabalho tem por objetivo, uma reflexão sobre a importância dos direitos humanos e seus princípios de forma a valorar a dignidade da…

o docente precisa reconhecer a proposta educativa para jovens e adultos, e como ela deve ser diferenciada e conduzida de uma forma diferente em relação às crianças, e nos dias atuais é um desafio para o professor atuar nesse nível de ensino numa sociedade que está em constante transformação. O estágio trás conhecimento e faz refletir sobre as vivências enquanto aprendiz para relacioná-las com a função futura de docente no Ensino de Educação de Jovens e Adultos, e ainda permite conhecer…