Direitos Dos Trabalhadores Da Educação

repassado nos cursos de Direito através da reprodução de conhecimentos imobilizadores e mantenedores da situação social vigente; em seguida, propõe-se analisar as práticas extensionistas dos Núcleos de Assessoria Jurídica Universitária Popular, como uma alternativa ao modo de extensão meramente assistencialista praticado nas Universidades e, por fim, apresentar a experiência do NAJUP Isa Cunha na construção de uma contra-hegemonia com base na Educação Popular em Direitos Humanos e no…

APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Título: "O Direito como instrumento de inclusão das Pessoas Portadoras de necessidades Especiais - PNE" Introdução O tema de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais,vem sido descutido no recorrer da atualidade.A inclusão social, que nada mais é que trazer aquele que é excluído socialmente por algum motivo, para uma sociedade para que participe de todos os aspectos e dimensões da vida como: o econômico, o cultural, o político

hospitais à espera de atendimento médico; a educação sofre os efeitos das greves de professores que querem ter atendidas suas reivindicações; que determinada cidade está parada porque o sistema de transporte coletivo entrou em greve deixando a população em casa quando cada cidadão deveria estar em determinada empresa exercendo sua função. Com essas circunstâncias ocorre um grande desequilíbrio na sociedade, mas este é o único modo que os trabalhadores tem para conseguir ou melhor visar um pouco

progressos aconteceram como o direito ao voto, os Direitos sociais que garantem a participação do governo na sociedade garantindo a educação, saúde, trabalho, aposentadoria, enfim os direitos básicos do ser humano previstos na constituição federal. A cidadania surgiu na Inglaterra junto com os Direitos civis (séc. 18), liberdade individual, como o Direito de ir e vir, os Direitos políticos que seria o Direito ao voto e a cargos políticos (séc.19)E cm uma 3° base surgiu os direitos…

O direito à saúde está longe de ser uma realidade. O Sistema Único de Saúde encontra dificuldades com as políticas neoliberais adotadas, pois elas reduzem o papel do Estado na área da saúde, com isso Estado não investe o necessário, os trabalhadores não são remunerados satisfatoriamente, os gestores não contam com os recursos e equipamentos que deveriam, e a população não participa do controle e reivindicação dos seus direitos. Não é de hoje que os diversos órgãos que cuidam da…

NOÇÕES SOBRE DIREITO DO TRABALHO Drª NELI ANDONINI - Procuradora Regional do Trabalho Dr. FÁBIO AURÉLIO DA SILVA ALCURE – Procurador do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - é um dos ramos do Ministério Público da União, o qual também é integrado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - É uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa da ordem jurídica,…

SOCIEDADE, EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE E MUNDO DO TRABALHO: UMA RELAÇÃO PARA O SOCIAL Elizabeth Coelho Rosa E Silva Resumo Com objetivo de entender a relação entre a sociedade, a educação, a universidade e o mundo do trabalho, este trabalho desenvolve-se de forma descritiva, bibliográfica e qualitativa, pela análise dos textos: A Universidade Pública sob Nova Perspectiva (2003), de Marilena Chauí; A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade…

Direitos sociais caracterizam-se por serem direitos fundamentais observados pelo Estado, são aqueles direitos que tem como objetivo garantir que os direitos fundamentais sejam exercidos por todas as pessoas, de forma igualitária, para que todos tenham uma vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelo Estado Democrático de Direito. Os direitos sociais foram conquistados ao longo do tempo, por meio da pressão de trabalhadores e de movimentos sociais, como por exemplo a Revolução…

paga o salário da licença-maternidade 7 2.1.3 Direito comparado: licença-maternidade em outros países 8 2.2 INCISO XIX 9 2.2.1 Enquanto a contagem 9 2.2.2 Nascimento nos dias que antecedem as férias 9 2.2.3 Projeto Lei 879/11 9 2.3 INCISO XX 9 2.3.1 Fundamentação 10 2.4 INCISO XXI 11 2.4.1 Fundamentação Legal 12 2.5 INCISO XXII 14 2.5.1 A legislação de saúde do trabalhador aplicável e vigente no Brasil 14 2.6…

SUMMARY 5 INTRODUÇÃO 6 QUESTÕES APRESENTADAS QUE TRATA DA HISTÓRIA DO TRABALHO 7 AS DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO, TRABALHADOR AUTÔNOMO, TRABALHADOR EVENTUAL E ESTAGIÁRIO. 7 CONCEITO DE JORNADA DE TRABALHO 8 CLASSIFICAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 8 CONCLUSÃO 9 BIBLIOGRAFIA 10 RESUMO A disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, nos trará presente à história do direito do trabalho no Brasil e as suas influências internas e externas, onde e como se formaram as principais…