Direitos Da Criança E Do Adolescente Idosos E Grupos Vulneráveis E Minorias étnicas

Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República RobeRto MonteiRo GuRGel SantoS Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União RodRiGo Janot MonteiRo de baRRoS ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais Coordenador Sven Peterke Brasília, DF 2010 Manual Prático de direitos HuManos internacionais escola…

analisada sob dois aspectos: segundo a sua natureza – a forma pela qual o recurso público é gasto – ou segundo o tipo de atividade ou área de política em que o gasto é realizado. Segundo a natureza do gasto, o Orçamento Social da União é dividido em 5 grupos: Gastos diretos – incluindo transferências sociais para indivíduos. Transferências constitucionais a estados e municípios. Renúncias fiscais (tributárias e previdenciárias) e subsídios. Gastos efetuados através do Sistema S.…

aprovação da Política Nacional para População em Situação de Rua, em 2009, um marco histórico. Nesse contexto, há que se destacar o compromisso assumido pelo Governo Federal e o papel dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, para que os direitos das pessoas em situação de rua entrassem, definitivamente, na agenda pública brasileira. A Política Nacional para População em Situação de Rua, ao elencar seus objetivos previu a implantação de centros de referência especializados…

ch/fapse/SSE/groups/LIFE/ (LIFE): vi Prefácio _____________ François Audigier, professor de didática das ciências sociais na Universidade de Genebra, didata da geografia e da história, bem como especialista europeu em educação para a cidadania e em educação para o direito, dispôs-se a escrever um posfácio substancial. Agradeço-lhe profundamente, pois sua leitura de didata, suas concordâncias, seus cuidados, suas reservas enriquecem as palavras do sociólogo, iniciam um debate que deve…

GENEBRA Direitos Humanos e Aplicação da Lei Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS Procuradoria-Geral da República Gabinete de Documentação e Direito Comparado Série de Formação Profissional n.º 05 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS NAÇÕES UNIDAS Série de Formação Profissional

Miséria no Brasil Marcos Costa Lima O Direito à Alimentação Flávio Luiz Schieck Valente O Direito à Moradia Nelson Saule Júnior Maria Elena Rodriguez Propostas Casos Entidades Associadas Home E-mail A todos os brasileiros que, na violação diária e silenciosa dos seus direitos à moradia e alimentação, abrigam e alimentam a esperança. 1 Introdução Jayme Benvenuto Lima Jr. 1 Pelo segundo ano consecutivo, a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos,…

Direito à Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Direito à Educação Subsídios para a Gestão dos Sistemas Educacionais Orientações Gerais e Marcos Legais 2a Edição Brasília-DF MEC/SEESP 2006 1 Subsídios para a Gestão dos Sistemas Educacionais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Especial Claudia Pereira Dutra Departamento de Políticas de Educação Especial Cláudia Maffini Griboski Organização e Sistematização Ricardo Lovatto Blattes Revisão…

Procuradoria-Geral da República Gabinete de Documentação e Direito Comparado Série de Formação Profissional Direitos Humanos e Aplicação da Lei GENEBRA n.º 05 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS NAÇÕES UNIDAS n.o 05 Série de…

Aplicação Prática SÉRIE DE MANUAIS DE JUSTIÇA CRIMINAL NAÇÕES UNIDAS Nova Iorque, 2010 PUBLICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Vendas No. E.10.IV.9 ISBN 978-92-1-130300-1 © Escritório das Nações Unidas da Droga e o Crime, Agosto de 2010. Todos os direitos são reservados. As designações aqui empregues, bem como a matéria apresentada na publicação actual, não implicam a expressão de qualquer opinião, seja ela a que for, por parte do Secretariado das Nações Unidas, no que se refere à…

Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Saúde do Adolescente: competências e habilidades Série B. Textos Básicos da Saúde Brasília – DF 2008 © 2008 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção…