Direitos Civicos

Coca Cola. Até a coreografia da comemoração está sendo ensinada pela Hyundai (aliás, ô propaganda ridícula...). [...] Sendo assim, não acredito em nenhum momento cívico criado pela Copa do Mundo. Entusiasmo, sim, pois somos um povo ainda apaixonado pelo futebol. Mas isso não nos faz melhores cidadãos, mais conscientes dos nossos direitos, muito menos dos nossos deveres. O que temos diante de nós é uma bela oportunidade de negócios. Muita grana vai rolar para os bolsos de sempre. Em…

conservação do patrimônio escolar e, consequentemente, público. Esta problemática está em evidencia não só em nossa escola, mas, na sociedade em que vivemos, portanto, pretendemos minimizá-los para que possamos formar cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres ao mesmo tempo em que possam ser agentes multiplicadores de uma mudança de paradigmas com relação aos hábitos e atitudes e possam ser também, protagonistas desta ação em benefício da escola, da comunidade e da sociedade que…

Direito de família O Direito de Família é o conjunto de regras aplicáveis às relações entre pessoas ligadas pelo casamento, pelo parentesco, pela afinidade e pela adoção,tal disciplina é tratada pelo Código Civil, que examina sucessivamente o casamento, como base de família, as relações pessoais e patrimoniais entre cônjuges, as relações entre pais e filhos, definindo as diversas espécies de filiação e o conceito de pátrio poder, bem como a tutela e a curatela,evolução…

Carlos Amórer, brasileiro, solteiro, CPF nº, RG nº, empresário, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 234, Cascavel – PR, por seu advogado e bastante procurados, que esta subscreve com escritório profissional na Rua Brasília, nº 321, Centro Cívico, Curitiba – PR. Inconformado com a decisão interlocutória, que julga parcialmente precedente a impugnação e condenou ao pagamento de honorário no importe de R$2.000,00 (Dois mil reais) e determinou à compensação o prolatado nos autos…

87)A REVOLUÇÃO DE 1930 VEIO DE UMA IDEIA CONFORMISTA DE QUE ERA NECESSÁRIO FORTALECER NOVAMENTE O PODER CENTRAL COMO CONDIÇÃO PARA IMPLANTAR AS MUDANÇAS QUE SE FAZIAM NECESSÁRIAS. “NO RIO GRANDE DO SUL, PODE-SE DIZER QUE HOUVE VERDADEIROI ENTUSIASMO CÍVICO. O POVO NÃO ESTEVE AUSENTE COMO EM 1889, NÃO ASSISTIU ‘BESTILIZADO’ AO DESENROLAR DOS ACONTECIMENTOS. FOI ATOR NO DRAMA, POSTO QUE COADJUVANTE.” (PÁG. 96)ESSE PERÍODO ENTRE 1945 E 1964 PODE SER CONSIDERADO A PRIMEIRA EXPERIÂNCIA…

Igualdades e Direitos Artigo 13.º (Princípio da igualdade) 1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Artigo 21.º (Direito de resistência)…

19932. Nesse estudo sobre os fundamentos da democracia italiana, Putnam identificou uma grande densidade de associações e a existência de relações sociais de reciprocidade como as principais premissas de uma democracia vital e de um engajamento cívico efetivo. Estes fatores não apenas garantem o caráter democrático da sociedade civil, mas também determinam o desempenho dos governos locais e de suas instituições. Em analogia aos conceitos de capital financeiro e capital humano, …

trabalho e profissões, verificamos a importância da existência de leis que possam regular e fiscalizar as relações empregador – empregado, a Consolidação das leis do trabalho (CLT), é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo , unificando toda legislação trabalhista…

todos a adotaram. A cidadania,literalmente, caiu na boca do povo. Mais ainda, ela substituiu o próprio povo na retórica política. Não se diz mais "o povo quer isto ou aquilo", diz-se "a cidadania quer". Cidadania virou gente. No auge doentusiasmo cívico, chamamos a Constituição de 1988 de Constituição Cidadã. No primeiro capítulo o autor analisa a condição da cidadania dos brasileiros desde a Independência até a ruína da República Velha. Murilo de Carvalho justifica essa abordagem por…

O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, FORTALECER A DEMOCRACIA E DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO ELEITORAL. Voto facultativo O voto facultativo significa a plena aplicação do direito ou da liberdade de expressão. Caracteriza-se mais como um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico e, para ser pleno, esse direito deve compreender tanto a possibilidade de se votar como a consciência determina, quanto a liberdade de abster-se de votar sem sofrer qualquer sanção do Estado. o voto