Direitos Civicos

esportivo do que a uma instituição educacional. A discussão sobre a ação afirmativa reflete noções conflitantes sobre a função de uma faculdade: Até que ponto as instituições devem buscar a excelência acadêmica, até que ponto devem buscar os valores cívicos e como tais propósitos devem ser equilibrados? Ainda que a educação superior também tenha o propósito de preparar os alunos para o sucesso profissional, seu objetivo primordial não é comercial. Portanto, vende educação como se ela não…

entre diversos organismos da estrutura acadêmica. Também lhe cabe organizar reuniões e certames de caráter cívico, social, cultural, técnico-científico e desportivo e promover um jornal universitário periódico, com o intuito de fomentar a pesquisa e a informação, tomar posição e colaborar na solução de problemas sociais, educacionais e culturais da coletividade em geral, defender os direitos dos estudantes,organizar manifestações e lutar pelo movimento estudantil, democrático, autônomo e…

Curso de Direito O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Magda Gomes de Matos Matr.: 0812736 - X MAGDA GOMES DE MATOS O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em…

1 A liberdade é um conjunto de regras, deveres cívicos, morais e direitos reconhecidos ao individuo face à autoridade politica e perante o estado. A liberdade é um conceito abstracto difícil de definir. A noção costuma estar associada à faculdade do ser humano que lhe permite levar a cabo uma acção de acordo com a sua própria vontade. A liberdade deve ser protegida pelo estado, poder que tem o cidadão de exercer a sua vontade dentro dos limites que lhe faculta a lei. 3 Noção…

representatividade democrática que permeia todas as formas de vida em comunidade, e no campo da ação democrática se exprime numa crise da cidadania ativa, com a demissão voluntária por parte de um número, crescente de cidadãos do poder de exercerem os seus direitos cívicos e políticos, optando conscientemente pelo seu abandono, a elites políticas cada vez mais profissionalizadas e avassaladas aos grandes interesses financeiros e económicos. Esse poder que hoje é apresentado por via do…

Trabalho de Direito do Trabalho Requisitos legais da figura da figura do empregado: Os requisitos legais da definição de empregado estão no artigo 3ª da CLT: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste mediante salário”. Entretanto para completar os requisitos legais é necessário buscar na definição de empregador um último requisito: a pessoalidade Análise de cada requisito: - Pessoa física: empregado é a pessoa

democrático, inovando no Direito Brasileiro, regulamentou as normas de proteção ao trabalhador. Pode-se citar alguns dos princípios aceitos: salário mínimo capaz de satisfazer às necessidades normais do trabalhador; repouso semanal e férias anuais remuneradas; proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; criação da Justiça do Trabalho, vinculada ao Poder Executivo. Esta Constituição também cuidou dos direitos…

umbrais dos nossos arquivos.” Lucas Alexandre Boiteux (RTIHGSC, 3o. trim. 1918) A História do IHGSC: afeto cívico pela pequena pátria  “Longe de ti, terra querida, eu precisava respirar uma atmosfera toda tua. E foi procurando conhecer o teu desenvolvimento histórico, que eu vivi em ti e matei as minhas saudades.” Lucas Alexandre Boiteux (1912) A História do IHGSC: afeto cívico pela pequena pátria  “Povo generoso, bom e trabalhador, pacífico e tímido, o…

adequado a alunos com deficiência (em construção) 01 telefone público. Festa Junina Festa da Família Comemoração Folclórica Hora do Conto Torneio de Atletismo Escolar Passeio Ecológico Mostra Cultural Visita ao Cinema Momentos cívicos Projetos diversos PROERD Deveres em placas Biblioteca ambulante Resgatando valores ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO LETRO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO LETRO está localizada no Município de Coronel Fabriciano-MG, fundada em

Brasil: "Revolução" de 1930. O movimento cívico-militar que desembarcou na tomada do poder por Getúlio Vargas foi apenas uma mudança de grupos na estrutura de poder do Estado brasileiro. "Revolução" de 1964. Desencadeada por um golpe liderado pelos militares que derrubou o governo constitucional de João Goulart, foi na verdade uma contrarrevolução. Os movimentos sociais vinham se organizando gradativamente desde 1960 e estavam conquistando muitos direitos.