Direitos Básicos Do Cidadão

Criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) após a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente em 10 de dezembro de 1948, em Paris, França, A Declaração Universal dos Direitos Humanos, tem como principais objetivos, promover a paz, a igualdade, a justiça e o respeito entre culturas, por todas as nações e pessoas do Planeta Terra. E o cumprimento total da declaração é o ultimo passo para se alcançar uma utópica sociedade, onde haja respeito mutuo de todos para com todos,…

Direitos Sociais Na Constituição de 1988 Direitos Sociais Na Constituição de 1988 Trabalho com finalidade analisar a discussão acerca dos Direitos sociais na constituição de 1988, tendo em vista Tais direitos como fundamentais. Este trabalho

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Cidadania é o exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais, é saber dizer obrigado, desculpe, por favor e bom dia quando necessário. Cidadania é o direito de ter uma ideia e poder expressá-la. É poder votar em quem quiser sem constrangimento. É processar um médico que cometa um erro. É devolver um produto estragado e receber o dinheiro de volta. É o direito de praticar uma religião sem ser perseguido. Há detalhes que parecem insignificantes, mas…

Centro de Educação do Amapá – CEAP Disciplina: Direitos Humanos Instrumento Avaliativo *Considerando o texto sobre “Cidadania” de Dalmo de Abreu Dallari, relacione o conceito e a evolução de Cidadania com a realidade brasileira atual. CIDADANIA A cidadania, tanto na antiguidade quanto na atualidade, deveria ser um direito de todos, porém vem sendo privilégio apenas de um pequeno e seleto número de pessoas, geralmente daquelas que detêm um maior poder econômico ou em

Direitos Humanos “Todos nós seres humanos nascem livres em dignidades e direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Estudos Jurídicos Dirigidos Março de 2012 Resumo O presente Artigo Jurídico, busca de forma mais específica analisar os assuntos sobre Direitos Humanos, os direitos, liberdade e igualdade de todos os seres humanos perante a…

do idoso esta ligada aos dispositivos constitucionais que regem a nossa democracia. Principalmente nos princípios básicos ao cidadão. Entre eles estão, de acordo com a doutrina majoritária, o principio da dignidade humana e o principio do direito. Apesar de existir na CRFB artigos que protejam, de forma genérica, o idoso se viu necessário através do clamor público desses cidadãos a necessidade de criar-se um estatuto que regulamenta-se a fundo as necessidades que decorrem com a…

CAMILA SPAGGIAIRI MARRA A CIDADANIA COMO MECANISMO MODELADOR DO ESTADO: O DEVER DE PROMOVER O ACESSO À DIREITOS SOCIAIS DE QUALIDADE E ALCANÇAR A JUSTIÇA SOCIAL. Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de mestrado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo 2014 1. Apresentação do Tema: No presente projeto de pesquisa, pretende-se…

A diretriz em que se fundamenta o artigo “Superando os Desafios da Educação em Direitos Humanos para Engenheiros” propõe de maneira clara e concisa demonstrar e divulgar a necessidade do direito humano básico a todos os cidadãos conforme estabelece a Constituição Federal, que é o saneamento, o qual propicia as condições básicas para viver: saúde e qualidade ambiental. As ideias que reforçam o lado dos aspectos sociais, éticos e de cidadania trouxeram a reflexão para dentro das Faculdades…

A CIDADANIA NO BRASIL: SUA CONSTRUÇÃO A PARTIR DE UMA ÓTICA HUMANISTA VOLTADA AOS DIREITOS HUMANOS E A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DE VELHOS PARADIGMAS Reflexão crítica do artigo. Nesta reflexão elaborada, jamais poderei compartilhar e concordar sobre algumas das idéias propostas no artigo “Cidadania no Brasil“ sem antes fazer uma reflexão histórica sobre o mesmo. A cidadania e notoriamente um termo associado á vida em sociedade, com origem ligada ao desenvolvimento…

de que o os seres humanos têm por natureza certos direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade e à felicidade. Cabe ao Estado respeitar, e não invadir esses direitos. Ou seja, o liberalismo é uma doutrina que limita tanto os poderes quanto as funções do Estado; os Estados teriam os poderes públicos regulados por normas gerais e seriam subordinados às leis. Os princípios fundamentais do liberalismo incluem a transparência, os direitos individuais e civis, um governo…