Direitos Autorais Lei 9 610 98

Nacional de Saúde Financiamento da novos desafios Saúde Série E. Legislação de Saúde Brasília–DF 2007  2007 Ministério da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…

PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS Orientações Básicas Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2006 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em

SÚMULA Trata-se de pronunciamentos proferidos pelos Tribunais do nosso país, baseados em decisões reiteradas, que delimitam o entendimento e interpretação das leis sobre determinada matéria dada pelos nossos magistrados. É a "união" de várias decisões de um mesmo Tribunal, com idêntica interpretação sobre o mesmo tema. Pode ser conceituada também como um resumo da decisão. Súmula é um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um…

SERGIO PINTO MARTINS DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara

Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Igor Roberto Borges é graduado em Administração de Empresas e especialista em Gestão Empresarial pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Atualmente, é…

DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.a edição revista 5.ª reimpressão Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2008 © 2000 Ministério da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca…

TRABALHOS DO SEMESTRE – PESO 10,0 DIREITO CIVIL – CONTRATOS TRABALHO 1 – ESTUDO DE CASO DATA: ver cronograma PESO: 4,0 ORIENTAÇÕES: - avaliação em grupo – poderá ser realizada em sala de aula, laboratório ou biblioteca – com consulta a internet, doutrina, lei e jurisprudência. - as questões serão disponibilizadas na data marcada, quando o grupo se reunirá para discutir e resolvê-las. - a folha de respostas poderá ser entregue impreterivelmente até a próxima aula TRABALHO 2 – ANÁLISE DE

publicado no D.O.E. de 06/09/2002, p. 35. Tese 017 REVISO CRIMINAL INTERPRETAO CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS INADMISSIBILIDADE AUSNCIA DE ERRO JUDICIRIO Inadmissvel reviso criminal, se a sentena condenatria estiver fundamentada em texto expresso de lei penal de interpretao controvertida nos Tribunais, porque ausente o erro judicirio. (D.O.E., 12/06/2003, p. 30)Tese 018 EXTORSO CONSUMAO CRIME FORMAL A consumao no depende da obteno da vantagem indevida. (D.O.E., 12/06/2003, p. 30)Tese…

Especiais deste Edital, na Lei Estadual 13.783 de 26 de junho de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 15.330, de 08 de abril de 2013, na Lei Estadual nº 15.636, de 20 de junho de 2014, na Constituição do Estado do Ceará e na Constituição Federal. O Concurso será realizado em Fortaleza – CE, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. As atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades/Orientações constam da Lei nº 13.783,…

ed. Goes, Hugo Medeiros de, 1968Manual de direito previdenciário / Hugo Goes - 4.ed. - Rio de Janeiro : Ed. Ferreira, 2011. (Concursos) 776p ISBN 978-85-7842-157-1 1. Previdência sociai - Legislação - Brasil. 2. Se guridade social - Legislação - Brasil. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. !. Títuio. I . Série. 11-0225. 12.01.11 CDU: 34:349.3(81) 14.01.11 Editora Ferreira con tato@editora ferreira, com. br www.editoraferreira.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a…