Direito Tributário 2 Semana 07

SUGESTÕES PARA UM FUTURO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Trabalho apresentado à Disciplina de Gestão Tributária LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART – Artigo BNDS - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CF - Constituição Federal CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social CPP - Contribuição Patronal Previdenciária CSLL - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido CTN - Código Tributário Nacional DAS -…

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº xx/2012 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RS – UERGS – E A EMPRESA LTDA. EXPEDIENTE Nº 1492-1950/12-1. Contrato celebrado entre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, fundação de direito privado, com sede na Rua Sete de Setembro, 1.156 - Porto Alegre/RS, inscrita no Ministério da Fazenda sob nº 04.732.975/0001-65, representada neste ato pelo Pró-reitor de Administração da Universidade, Maximiliano Segala, doravante…

........................................................................... 07 05) Posso emitir notas fiscais de saída apenas no final do mês?...................................................... 07 06) A nota fiscal de saída deve ser emitida apenas na venda/prestação de serviço ou existem outros casos em que a emissão é obrigatória?.............................................................................. 07 07) O que é CFOP?.............................................................

acreditam que “não vai pegar”, como se o SPED fosse uma moda, ou doença. Outros ainda criam mitos e fantasmas que aterrorizam e geram insegurança. Precisamos todos estudar muito as diversas áreas do conhecimento que ele abrange: contabilidade, direito, tecnologia, áreas fiscais e tributárias, além de gestão empresarial. Mais que isso, precisamos de maturidade para entender que as consequências do SPED para o Brasil são sérias e fundamentais para competitividade das empresas e do país.…

minuta procura abordar também pontos que foram objeto de sugestões e dúvidas encaminhadas à CVM, em resposta ao Comunicado CVM divulgado em 14.01.2008. A minuta dispõe sobre os seguintes aspectos: a) faculta a aplicação das disposições da Lei nº 11.638/07 às Informações Trimestrais (ITRs) durante o ano de 2008. Entretanto, no caso da não aplicação do disposto na Lei nº 11.638, as companhias abertas deverão divulgar em nota explicativa às ITRs de 2008 uma descrição das alterações que…

Direito Tributário 01 Top of Form 1 01 (i) Imposto de importação (ii) Imposto sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Estados e à União C) aos Estados, à União e aos Municípios D) aos Estados, aos Municípios e à União E) à União, aos Estados e aos Municípios 02 Segundo a Constituição da República, a…

Portão - Portão, Rio Grande do Sul. Técnico em Contabilidade TÍTULO Planejamento Tributário Autores: Elisangila Ciriboli Roberta Ziolkowski Professor Orientador: Fabiana Rodrigues Portão, maio de 2013. Page |2 RESUMO A pesquisa tem por meio mostrar o melhor regime tributário para cada tipo de empresa, ou seja, ao iniciar o ramo de negócios o empresário precisa decidir o regime tributário que melhor se adapta com a empresa. Será feito uma análise sobre os três…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças…

Indústrias do Estado de São Paulo) de 1981 a 1986; - Diretor Jurídico da SIEMENS S.A. de 1987 a março/1990, de outubro/1990 a maio/1991 e de março/1993 a abril/2001; - Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão…

o 2º período do Curso de Gestão em Recursos Humanos da Faculdade Estácio de Sá. Professor: Belo Horizonte 2º. Semestre de 2012 Sumário 1. INTRODUÇÃO.........................................................Pág.4 2. DESENVOLVIMENTO ............................................ Pág.5 3. CONCLUSÃO ..........................................................Pág. 23 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................Pág.24