Direito Tributario Tributos E Suas Especies Natureza Jur

Internacional) Tituloorigmal; O e r H u t e r d e r V e r f a s s u n g . ISBN 85-7308-886-9 S355 1. Direito constitucional. I. Título. . CDD. 341.2 CDU: 342 Bibliotecária r e s p o n s á v e l : M a r i a d a C o n c e i ç ã o A r a ú i o CRB 6 / 1 2 3 ó SUMARIO APRESENTAÇÃO Gilmar Ferreira Mendes ix xvii PREFÁCIO INTRODUÇÃO 1 Primeira parte A JUSTIÇA COMO GUARDIÃ DA CONSTITUIÇÃO 1 . O C H A M A D O DIREITO DE E X A M E JUDICIAL MATERIAL GERAL ( A C E S S Ó R I O ) N Ã O…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO 11 11 DO AUTOR I - Livros e monografias - Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; - Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; -Notas Para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; - Chefe do Estado, Coimbra, 1970; - Conselho de Estado, Coimbra, I ~70; - Decreto, Coimbra, 1974; -Deputado, Coimbra, 1974; -A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa,…

OBRAS DO AUTOR Ensaio: - Latim no Direito. Forense, Rio, 4a cd., 1995. Conto: -Incidente 110 Leblon. Forense, Rio, Romance: - Memorias de Ulll j' ed., 1989. padre-cura (incdito). Poesia: - Cantos do imagintirio (incdilo), 1\1onografias sobrc Lemm' juridicos: - Filosaffa do Estado democrdtico. A !uw;do social do usa da terra. Socia/agia da empresa. Dignidade hurnana e trahalho. Ciencia e ellltura. Universalizatyiio da cienciajur{dica. - 0 contruto de tmhalho e sua flora…

processo de admissão de servidores, o processo expropriatório e o processo disciplinar. Essa distinção muito contribui à aprendizagem do aluno iniciante no estudo do Direito Administrativo, pois dar-lhe um quadro diferencial de ambos os institutos. Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA E INQUÉRITO; O REGIME JURÍDICO…

completo e últimos lançamentos em www.campus.com.br SÉRIE IMPETUS PROVAS E CONCURSOS Interpretação de Textos TEORIA E 800 QUESTÕES COMENTADAS 6ª EDIÇÃO Renato Aquino ELSEVIER CAMPUS III © 2006, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos,…

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mão-morta.] 2. Extinguir (dívida) aos poucos ou em prestações. 47 3. Abater (parte de uma dívida), efetuando o pagamento correspondente: Amortização 1. Ato de amortizar. 2. Cada uma das parcelas das dívidas amortizáveis. Amortização de ações. Jur. 1. Operação pela qual as sociedades anônimas, dos fundos disponíveis e sem redução do capital, distribuem por todos os acionistas, ou por alguns deles, a título de antecipação, somas de dinheiro que caberiam às ações em caso de…

Dicionário de Sinônimos da Língua Portuguesa 9 ram aviltar-nos perante a nação”. – Envilecer é também fazer vil, mas não dá ideia de força, de intuito afrontoso. Diríamos: as más ações envilecem (quer dizer: fazem que se perca a estima, o direito de parecer digno); “naquele alcouce os mais nobres se aviltam”. – Degradar é “fazer baixar de grau, descer de posto, de hierarquia”; é, pois, no sentido com que entra neste grupo, o sinônimo mais próximo de rebaixar: significa “fazer…