Direito Tributario Tributos E Suas Especies Natureza Jur

econômicas do setor público 3.1. Função alocativa 3.2. Função distributiva . 188 . . . . 189 190 191 4. Estrutura tribudria . ... .. .. .. .. ... ... .. .. . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . .. .. .. .. . 4.1. Princípios da tributação . 4.2. Os tributos e sua classitlcação . 4.3. Ekitos sobre a atividade econômica . In 3.3. Funç\o eSLlbilizadora INTRODUÇÃO À ECONOMIA 191 .. 5. Détlcit público: conceitos e formas de tlnanciamento 5.1. Conceitos de défIcit público 5.2.…

econômicas do setor público 3.1. Função alocativa 3.2. Função distributiva . 188 . . . . 189 190 191 4. Estrutura tribudria . ... .. .. .. .. ... ... .. .. . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . .. .. .. .. . 4.1. Princípios da tributação . 4.2. Os tributos e sua classitlcação . 4.3. Ekitos sobre a atividade econômica . In 3.3. Funç\o eSLlbilizadora INTRODUÇÃO À ECONOMIA 191 .. 5. Détlcit público: conceitos e formas de tlnanciamento 5.1. Conceitos de défIcit público 5.2.…

econômicas do setor público 3.1. Função alocativa 3.2. Função distributiva . 188 . . . . 189 190 191 4. Estrutura tribudria . ... .. .. .. .. ... ... .. .. . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . .. .. .. .. . 4.1. Princípios da tributação . 4.2. Os tributos e sua classitlcação . 4.3. Ekitos sobre a atividade econômica . In 3.3. Funç\o eSLlbilizadora INTRODUÇÃO À ECONOMIA 191 .. 5. Détlcit público: conceitos e formas de tlnanciamento 5.1. Conceitos de défIcit público 5.2.…

decreto ou sentença, ou de diversos itens enumerados de uma lei, decreto, regulamento, relatório, etc. Art. 1º A educação nacional, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por fim: a) a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado, da família e dos demais grupos que compõem a comunidade; b) o respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem; c) o fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade…

da falta da releitura, que torna possível sua correção. Além disso, a falsa idéia de que “escreve bem quem escreve difícil” também contribui para a obscuridade do texto. Ora, quem escreve difícil dificilmente é compreendido. Cada palavra dessa natureza é um tropeço para a leitura e só pode desvalorizar o que se escreve. Alguns preceitos para a redação de textos claros: a) utilizar preferencialmente a ordem direta ou lógica (sujeito, verbo, complementos); às vezes essa ordem…

tendo à frente um amplo conjunto de desafios. Era a primeira vez que se desenhava uma política pública nacional voltada ao enfrentamento da pobreza, visando garantir o acesso de todas as famílias pobres não apenas a uma renda complementar, mas a direitos sociais. O programa não nascia só. Nascia como parte de uma estratégia integrada de inclusão social e de desenvolvimento econômico. Um modelo de desenvolvimento com inclusão, que se assentava em um conjunto relevante de iniciativas, tais…

Borrazópolis etc.; de homenagem a brasileiros ilustres, como Marechal Cândido Rondon, Manoel Ribas, Telêmaco Borba, Wenceslau Braz etc. É perfeitamente possível que esta obra apresente erros ou lacunas. Sendo compreensível que um trabalho desta natureza, por sua complexidade, careça de mais pesquisas e aprofundamento histórico, principalmente em se tratando da origem de nomes de cidades. Gostaríamos de receber contribuições de todos os segmentos da sociedade para elucidação de dúvidas que possam