Direito Tributario Tributos E Suas Especies Natureza Jur

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

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Formação histórica do Direito do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do Trabalho,…

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vice -versa 7.1.3.10.4. O lugar pelo produto feito no lugar 7.1.3.10.5. A parte pelo todo 7.1.3.10.6. A matéria pelo objeto 7.1.3.10.7. A marca pelo produto 7.1.3.10.8. O concreto pelo abstrato, e vice -versa 7.1.3.10.9. O indivíduo pela espécie 7.1.3.10.10. O instrumento pela ideia que ele representa 7.1.3.11. Prosopopeia 7.1.3.12. Sinestesia 7.2. Vícios de Linguagem 7.2.1. Barbarismo 7.2.2. Solecismo 7.2.3. Ambiguidade ou anfibologia 7.2.4. Cacófato 7.2.5. Pleonasmo…

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Folha de rosto Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS)

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