Direito Tributario Decio

veicular utilizava três carros, não tinha controle sobre a quantidade de aula vendida, não contabilizava as quantias recebidas. Em 2006, as irmãs (Jéssica e Janaina) nomes fictícios. Viram a oportunidade de comprar a Santos, pagaram R$ 50.000,00 pelo direito da marca e do tempo de mercado. Assumiram uma dívida referente a aulas que já haviam sido vendidas e recebidas pelo antigo proprietário. Alugaram os três carros durante trinta dias. A Jéssica contratou uma empresa para criar um…

e Cobrança em Transformação 26 Seminário 3 Crescimento e Superação em Época de Incerteza 55 INEPAD Artigos 10 William Rhodes 29 32 (Rhodes Global Advisors) Rosi Vuolo (Itaú Unibanco) Bruno Salama e Vicente Braga (Direito GV/SP) 35 Henrique Alves (AMC Brasil) 66 Nicolas Tingas (Acrefi) setembro 2014 financeiro 3 editorial O Brasil dos sonhos A s eleições estão aí e, independentemen- que apresentarão e debaterão com os presentes

Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 028/ 2015. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, revoga o Decreto Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás, para responder pela 1ª Vara (Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude) da comarca de Águas Lindas de Goiás e a designa para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atividades…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

005.001 238616 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lenza, Pedro Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito constitucional I. Título Editado também como livro impresso em 2012. Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna…

SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2 p. ; ISBN: 17 x 2 4 cm. 978-85-7626-404-0 1. Direito A d m i n i s t r a t i v o - Brasil. 2. S e r v i ç o p ú b l i c o - B r a s i l , I. T í t u l o . CDD: 345.81 S DlRt I r o s RESERVADOS - É proibida a…

Gilberto Gomes da Silva GERENTE DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS Jonathan Madeira de Barros Nunes GERENTE DE AUDITORIA Iramara Rio Lima Rêgo de Meneses GERENTE DE CONTROLE INTERNO Maria Milde Miranda Lemos GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO Décio Gomes de Moura GERENTE DE CONVÊNIOS Iriana Feitosa Oliveira 4 APRESENTAÇÃO A Controladoria-Geral do Estado do Piauí, órgão central de controle interno estadual, consciente da elevada missão institucional de assegurar a efetiva…

de abnegação por parte dos proprietários. Quando o próprio interesse privado vem espontaneamente colaborar para que o Brasil se desfaça da infeliz herança, que as necessidades da lavoura haviam mantido, confio que não hesitareis em apagar do direito pátrio a única exceção que nele figura, em antagonismo com o espírito cristão e liberal das nossas instituições. Princesa Isabel, Fala do trono: 13 de maio de 1888. Salvador, antiga capital, é no início do século XIX uma…

Permissões - Centros Culturais - Teatros / FEPAC (RUBRICA DA RECEITA 1339.99.08 ) - SAF 331 6.1. CESSÃO DOS ESPAÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 6.1.1. THEATRO MUNICIPAL de São paulo e Praça das Artes 50% da renda com direito a venda de ingressos ao público, sem direito a ingressos de 6.1.1.1. 8206 bruta ou 100.000,00, o cortesia no Theatro Municipal - por sessão que for maior para espetáculo promovido por associação ou entidade artístico-cultural declarada de utilidade pública,…