Direito Tributario Decio

direito de propriedade autorES: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES e Antônio José Maristrello Porto 4ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................................3 BLOCO DE AULAS 1 : PROPRIEDADE E POSSE..............................................................................................................

Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico e mecânico, inclusive através de processos xerográficos, sem permissão expressa da editora. (Lei nº 9.610 de 19.2.98.) Todos os direitos reservados à EDITORA NOVO SÉCULO LTDA. Rua Barão de Itapetininga, 140 - Loja 4 01042-000 - São Paulo-SP Novo Século Tel: (011) 3115-3469 PREFÁCIO O autor e a obra Eusébio, bispo de Cesaréia, nasceu em

ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI GARDINO A FALÊNCIA E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: COMPATIBILIDADE? Apresentação de tese para obtenção de título de Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo, 2012 2 SUMÁRIO CAPÍTULO PRIMEIRO – Introdução…

Orígenes ................................................141 XXXVII. Da discórdia dos árabes ................................................141 XXXVIII. Da heresia dos helcesaítas ................................................141 XXXIX. Dos tempos de Décio ................................................142 XL. Do acontecido a Dionísio ................................................142 XLI. Dos que sofreram martírio na mesma Alexandria…

Operacional CMOS Folded-Cascode Usando o Modelo ACM do transistor MOS .......................57 cidade de Pelotas/RS: um enfoque através do método OWAS ................................................... 52 603. A prescrição dos créditos tributários e nãotributários e a possibilidade de cobrança judicial da dívida ativa mediante a utilização do procedimento ordinário ...................................... 53 INFRA-ESTRUTURA 801. Complexo Cultural, Educacional e Esportivo…

promoção e a defesa do bem comum", fazendo parte, de forma efetiva, das atitudes e comportamentos das pessoas até tornar-se parte das crenças pessoais e da coletividade. São princípios fundamentais e valores para a ética empresarial: o respeito aos direitos humanos, a atuação responsável sócio-ambiental, o apoio à erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, a abordagem preventiva para as questões ambientais e de segurança do trabalho e o combate à corrupção, o respeito à…

Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à LawbooK Editora e Distribuidora Ltda Av. Sto Amaro n° 2.886 CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 www.lawbook@brasilmail.com.br Da Ação de Cobrança 5 Esta obra é dedicada à Prof. Dra. Regina…

milhões. O orçamento total para o exercício foi de R$ 182,28 milhões, sendo R$ 49,3 milhões aplicados em investimentos para novos laboratórios. No que se refere à gestão financeira, o IPT realizou as seguintes atividades: Renegociou os passivos tributários através de Programas de Parcelamento Incentivado (PPIs) de débitos conforme a seguir: • Adesão ao PPI junto à Prefeitura Municipal de São Paulo relativo aos débitos de ISS do período de 1992 a 2004; • Adesão ao PPI junto à…

.elsevier.com .br SÉRIE PROVAS E CONCURSOS imm+aiLi M M M Íp A lS " " " " DE 200 QUESTOESjCÔMEI\ÍTÂC s de 3òo e x e r c í c i o s ^ : ‘ Sérgio Carvalho Weber Campos ELSEVTKR CAMPUS CONCURSOS © 2 0 1 0 , Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pelo Lei n* 9 .6 1 0 , de 19/ 02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem aulorizaçâo prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrònicos, mecânicos,…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda