Direito Tributario 1 Estacio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JUIZ DE FORA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO............................................................ 2.1 Finalidades do Planejamento Tributário....................................... 2.2…

Universidade Estácio de Sá Introdução ao Estudo do Direito Professor: MARCILIO JOSE DA CUNHA NETO Aluno: Carlos Gomes, Mat. 201201620163, Turma: 3026 Direito Público e Privado e seus Ramos O Direito Público e Privado com a evolução do direito gerou debates nas tendências para um entendimento de sua Dicotomia, Tricotomia e contestações da ramificação (divisão, classificação) por Hans Kelsen. Para Paupério, a distinção do direito em público e privado já se tornou clássica e adveio-nos

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ – ESTÁCIO / FAP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE BÁSICA PROFESSOR ESP. SALVADOR M. ROCHA O REGIME DE CAIXA E COMPETÊNCIA. 1. Introdução Para conhecer o resultado de um exercício é preciso confrontar o total das despesas com o total das receitas correspondentes ao respectivo exercício. É o regime contábil a ser adotado que definirá que despesas e receitas deverão ser consideradas na apuração do resultado do respectivo exercício.…

Administração – Direito Tributário UDESC – ESAG Resumo Este trabalho busca demonstrar as possibilidades de utilização dos créditos de ICMS provenientes de insumos para fabricação de produtos para exportação a fim de os aproveitar para dedução do IRPJ. Palavras Chave: ICMS, exportação, IRPJ 1 Introdução Pretende-se com este trabalho sanar dúvidas referentes a aproveitamento de créditos de ICMS para dedução do IRPJ a fim de facilitar a tomada de decisão e o planejamento tributário por…

Centro Universitário da Bahia – ESTÁCIO/FIB Curso de Direito Matéria: Direito Tributário II Professor: Harrison Leite Aluna: Elisângela Andrade de Carvalho Turno: Noturno – 9° Tema: A REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO EQUIVALE À CRIAÇÃO E OU MAJORAÇÃO DE TRIBUTO? PRECISA OBSERVAR A ANTERIORIDADE? HÁ ALGUMA ESPECIFICIDADE EM RELAÇÃO AO IPI. A isenção é sempre decorrente de lei. Esta incluída na área da denominada reserva legal, sendo a lei, em sentido estrito, o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BRUNO EDVALDO SOARES DA SILVA MOURA 2011.01.10.23.31 ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS Rio de Janeiro 2014 INTRODUÇÃO O objeto deste trabalho é a análise do resultado do atraso do envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais e da aplicação do princípio da proporcionalidade a um caso concreto previsto na…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS TOM JOBIM SEMANA 2 NOME: PAULA CUNHA DE CARVALHO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III PROF: CLÁUDIO CARNEIRO À ______SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS IMPUGNAÇÃO PROCESSO Nº _______ AMÉRICAS TRAVEL, inscrita no C.N.P.J sob o nºxxx, com sede na Rua Itaperuna, 39 - Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: xxxxxx, por seu representante legal, não se conformando com…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA CURSO DE DIREITO De paula AÇÕES AFIRMATIVAS E A CONCESSÃO DE COTAS PARA NEGROS VILA VELHA 2010 DE PAULA AÇÕES AFIRMATIVAS E A CONCESSÃO DE COTAS PARA NEGROS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Orientação Monográfica I do Curso de Direito, da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha,

SUMÁRIO 1 Introdução ................................................................................................................. 04 2 Conceito doutrinário de elisão ................................................................... 06 3 conceito doutrinário de evasão ................................................................. 08 4 conclusão ................................................................................................................... 09 5 REFERÊNCIAS .

DIREITO TRIBUTÁRIO / 2014.2 0200021568 Bem - vindo a sua prova eletrônica! A Estácio/Uniseb, pensando no aprimoramento de seus estudos, facilitou o manuseio de sua avaliação eletrônica. A partir desse bimestre, ela será disponibilizada por disciplina. Por isso, fique atento, com cada disciplina que você está matriculado, pois terá uma prova a ser realizada. A sua nota será computada após o período de realização da prova. Para os módulos/disciplinas de Dependência, você…