Direito Terras Quilombolas

TEXTO 01 ANTROPÓLOGAS E PROCURADORA DO MPF DIVULGAM DIREITO DE RESPOSTA AO ARTIGO “A CRIAÇÃO DE QUILOMBOS” PUBLICADO EM 14 MARÇO 2010 POR GT RTQ-MG Antropólogas e Procuradora do MPF divulgam direito de resposta ao artigo de Denis Lerrer Rosenfield, “A criação de Quilombos” As antropólogas Deborah Stucchi, Angela Maria Baptista, Kênia Cristina Martins Alves, Rebeca A Campos Ferreira e Maria Luiza Grabner, Procuradora Regional da República/Ministério Público Federal, produziram um texto

Quilombolas é designação comum aos escravos refugiados em quilombos ou descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos. Os quilombos não pertencem somente a nosso passado escravista, tampouco se configuram como comunidades isoladas, no tempo e no espaço, sem qualquer participação em nossa estrutura

A Constituição Federal de 1988 assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Os procedimentos para a identificação e titulação das terras quilombolas são orientados por legislação federal e por legislações estaduais. As legislações estaduais são seguidas quando a titulação é conduzida por um órgão do governo do estado. Na esfera federal, o Incra é o órgão responsável por titular as terras de quilombo seguindo os procedimentos estabelecidos no Decreto

Comunidades Quilombolas no RS: No Rio Grande do Sul, há cerca de 130 comunidades quilombolas em território gaúcho, porém no cadastro geral do governo federal constam 35 comunidades (registro de 2007). Quais são os principais problemas que envolvem (de modo geral) as terras/território dos quilombolas no Brasil, em especial, no RS? A principal luta dessas comunidades certamente, é a garantia de suas terras, durante muito tempo esperam pelos títulos das terras. Apesar de se tratar de…

TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS 1. Breve histórico: Quilombolas é designação comum aos escravos refugiados em quilombos, ou descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos. Mais de duas mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo…

Introdução O Presente Trabalho é sobre as comunidades quilombola do Estado de Maranhão. A história do movimento das comunidades negras rurais do Brasil iniciou-se no norte do Brasil, nas décadas de 1970-80. Atualmente, o movimento das comunidades negras do Maranhão luta para que as comunidades recebam o titulo das terras por elas reivindicadas, como meio de preservação da historia e cultura deste segmento social camponês. O objetivo do trabalho é refletir sobre a localização, forma de…

ara a presidente da Federação das Comunidades Quilombolas, Ana Maria Santos da Cruz, o momento é significativo. “Se em outros tempos houvesse pessoas como no atual governo, nós estaríamos muito bem hoje”, disse a presidente. Ana Maria expôs também as reivindicações das comunidades e disse que, com o Programa Brasil Quilombola no Paraná, a história dos descendentes de escravos será diferente. No Paraná existem 36 comunidades remanescentes de quilombolas certificadas pela Fundação…

CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o caso dos quilombolas do rio trombetas Oriximiná - PA 2013 JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA ESCOPO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o caso dos quilombolas do rio Trombetas Oriximiná – PA 2013 JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA ESCOPO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o caso dos…

VALORES FRENTE A NECESSIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, TOMANDO COMO BASE O MOVIMENTO QUILOMBOLA. Jacobina 2011 Luis pereira lopez A IMPORTÂNCIA DOS VALORES FRENTE A NECESSIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, TOMANDO COMO BASE O MOVIMENTO QUILOMBOLA. Trabalho…

IMPRENSA E RECONHECIMENTO NO BRASIL O perigo não está mais nos casos isolados, ele ronda toda a nação. A ameaça representada pelos quilombolas ganha espaço nos principais meios de comunicação brasileiros em 2007. Reportagens ocupam impressos, eletrônicos e noticiários televisivos, num bombardeio ao reconhecimento de direitos às comunidades quilombolas. A sociedade é convocada a opinar. Menos do que a busca da opinião, prende-se a atenção a algo terrível que precisa ser combatido. É