comunidades quilombola no brasil
No Rio Grande do Sul, há cerca de 130 comunidades quilombolas em território gaúcho, porém no cadastro geral do governo federal constam 35 comunidades (registro de 2007).
Quais são os principais problemas que envolvem (de modo geral) as terras/território dos quilombolas no Brasil, em especial, no RS?
A principal luta dessas comunidades certamente, é a garantia de suas terras, durante muito tempo esperam pelos títulos das terras. Apesar de se tratar de um direito assegurado pela Constituição Federal, até hoje nenhuma terra de quilombo no Rio Grande do Sul foi titulada. Em 2006, o Presidente da Republica, assinou um decreto declarando de interesse social à terra ocupada pela comunidade quilombola Família Silva, assim garantindo os direitos territoriais da comunidade, a conclusão da titulação das terras ocorreu em 25/09/09 (conforme dados do “blog Família Silva”). Muitas outras comunidades aguardam por medidas de regulamentação de suas terras.
São muitas as dificuldades enfrentadas pelas comunidades quilombolas rurais do Rio Grande do Sul, como as de ordem socioeconômica, como a dimensão reduzida das terras ocupadas e a falta de alternativas para a geração de renda. Cerca de 45 de 58 comunidades visitadas no ano de 2005 ocupavam uma área total inferior a 200 hectares, são dimensões que não possibilitam uma sobrevivência digna, ainda mais se considerarmos que a maioria dessas áreas situa-se em terras impróprias para a agricultura, em função do seu relevo íngreme e solo pedregoso. Boa parte desses quilombos foi expropriada de suas terras por fazendeiros, o que os levou a ocupar áreas cada vez menores.
Quais são os principais avanços (que o grupo identifica) em relação aos quilombolas no Brasil?
Nos últimos anos os avanços nas comunidades quilombolas foram cada vez mais evidentes. Uma delas foi inserir a politica nas comunidades, com inserção de saneamento, habitação, energia elétrica, saúde, educação, inclusão digital,