Direito Terras Quilombolas

Influência do “Fenômeno das Terras Caídas”, no processo de reconhecimento e titulação do território quilombola de Arapemã no município de Santarém no estado do Pará. RESUMO Na região norte do Brasil, especificamente na área de influência da bacia do Rio Amazonas, tem sido registrado inúmeras ocorrências erosivas, conhecidas como “Fenômeno das Terras Caídas”. Apesar de muitas dessas ocorrências serem meramente fenômenos naturais, passam a assumir maior importância na medida em que…

OS QUILOMBOLAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE CULTURAL AO DIREITO FUNDAMENTAL ÀS TERRAS DE PRETO Pedro Bastos de Souza 1. INTRODUÇÃO Durante praticamente 100 anos a questão quilombola ficou esquecida sob o ponto de vista institucional. Foi ignorada pelo Direito e pelas instâncias de Poder Público. Quando muito, a História ensinada nos bancos escolares encarregou-se de transmitir uma visão rasteira de quilombo como um uma reminiscência do período de escravidão.…

Terra de Quilombo Direitos ameaçados Decreto 4.887 sob Ataque Os direitos das comunidades quilombolas foram duramente atacados durante todo o ano de 2007. O Decreto 4.887 foi o alvo central dos ataques da imprensa, dos ruralistas e de parlamentares. O decreto, aprovado pelo governo Lula em 2003, estabelece os caminhos a serem seguidos para a identificação e a titulação das terras quilombolas. Na televisão, em jornais e revistas foram divulgadas reportagens com…

RAÍZES QUILOMBOLAS Informativo sobre a questão quilombola Ano 1. Natal, 17 de setembro de 2013. Nº1 Comunidades quilombolas O acesso legal à terra As comunidades quilombolas são formadas por grupos étnicos constituídos por populações de características negras que na sua gênese se definem a partir das relações com a terra, território, parentesco, ancestralidade as tradições e práticas culturais próprias. Essas…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL São Mateus/ES 2011 CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social 1º módulo da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, sob a orientação dos professores: Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi e Lisneia Rampazzo. São…

As expressões “quilombolas” ou “remanescentes de quilombos” são empregadas desde o período colonial. Quilombo na linguagem Ioruba, significa “habitação”, e em Banto, “reunião de acampamentos” “união”. Quilombo em sua essência refere-se a um acampamento de guerreiros na floresta ou uma reação á uma situação opressiva. O Centro de Geografia Aplicada e Informação Geografica “Ciga” da universidade de Brasilia (unb), publicou um estudo que mostra a existência de 2.228 comunidades remanescentes de

UNOPAR – PORTO VELHO QUILOMBOLAS: RESPEITO À DIVERSIDADE, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PORTO VELHO NOVEMBRO / 2001 QUILOMBOLAS: RESPEITO À DIVERSIDADE, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Trabalho de Atividade Interdisciplinar apresentado aos professores Gleiton Lima, Giane…

disciplina. 1.0 Resumo: O movimento quilombolas no Brasil remete a grandes pronunciamentos públicos frente à postura governamentais, tendo em vista que o governo precisa trabalhar mais na legislação que confere o acesso aos direitos das comunidades e as pressões do movimento social. Tentamos analisar, a partir de pesquisas feitas, como o governo brasileiro vem tratando a questão da titulação da posse de terras dos quilombolas e como o movimento quilombola questiona a falta de…

Ester Barreto. Identidade Étnica, Comunidades Quilombolas e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da identidade étnica desse povo, bem como dos impasses para a efetivação desses direitos. Inicialmente, realizou-se um estudo…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA OS NEGROS E SUAS LUTAS PELO RECONHECIMENTO COMO COMUNIDADE QUILOMBOLA NO MARANHÃO. Pedreiras- MA 2012 OS NEGROS E SUAS LUTAS PELO RECONHECIMENTO COMO COMUNIDADE QUILOMBOLA NO MARANHÃO. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Metodologia Científica da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, Programa Darcy Ribeiro – PDR, Como requisito para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Pedreiras – MA