A influ~encia do fenomeno das terras caídas no processo de regularização das terras do território quilombola de arapemã.

Influência do “Fenômeno das Terras Caídas”, no processo de reconhecimento e titulação do território quilombola de Arapemã no município de Santarém no estado do Pará.

RESUMO

Na região norte do Brasil, especificamente na área de influência da bacia do Rio Amazonas, tem sido registrado inúmeras ocorrências erosivas, conhecidas como “Fenômeno das Terras Caídas”. Apesar de muitas dessas ocorrências serem meramente fenômenos naturais, passam a assumir maior importância na medida em que afetam a comunidade ali instalada. Este fenômeno deve ser levado em conta com um dos critérios de prioridade para as ações de governo, principalmente no que se refere à regularização dos territórios de comunidades quilombolas, pelo impacto junto a elas e a necessidade de uma resposta rápida dos órgãos de governo.
Este ensaio tem por objetivo ao explicar através de um estudo oficial do governo federal o fenômeno das terras caídas. A sua influência na vida dos quilombolas de Arapemã, apresentar opiniões de antropólogos sobre territoriedade das comunidades afro-amazônidas e novas conceituações de “quilombo”. Mostrar a experiência da ação governamental junto à comunidade quilombola Família Silva, que pela suas semelhanças e diferenças com a situação dos quilombolas de Arapemã, pode servir de referência, nas ações governamentais, que estão sendo ou devem ser adotadas e contribuir no enfrentamento das dificuldades técnicas, jurídicas e políticas que colocam em risco a integridade dessa comunidade.

O FENÔMENO DAS TERRAS CAÍDAS

O fenômeno conhecido na região amazônica, como “das terras caídas” é um fenômeno natural que ocorre todos os anos em função das cheias dos rios. Neste caso específico, são as águas do rio Amazonas que ao subir, cobre as suas margens e posteriormente quando as águas baixam, estas margens desmoronam e as terras são levadas para o seu leito. Apresento abaixo, de forma resumida um estudo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), órgão do