Direito Subjetivo Para Kelsen

Teoria Egológica surgiu na Argentina, no século passado, através de uma reflexão profunda do filósofo jurídico, Carlos Cossio na tentativa de descobrir a natureza da norma jurídica e superar, em matéria jurídica, as raízes da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, com a intenção de inserir a ciência jurídica nos tempos atuais, proporcionando ao jurista condição de obter um melhor conhecimento da norma jurídica e sua melhor aplicação. O objeto da ciência jurídica é determinado por meio…

ESTADO E DIREITO DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN* RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na…

Introdução ao dIreIto CIvIl Sumário: 1. Noções Conceituais sobre o Direito; 2. Acepções da Palavra Direito; 2.1. Noções gerais; 2.2. Direito objetivo e direito subjetivo; 2.3. Direito potestativo; 2.4. Direito positivo e direito consuetudinário; 2.5. Direito natural; 3. Instrumentos de Controle Social; 4. Divisão do Direito; 5. O Problema da Unificação do Direito Privado e a Codificação no Direito Civil Brasileiro; 6. O Código Civil de 2002 e os seus Paradigmas (Os valores da…

é o poder incontestável de querer coercivamente e de fixar competências --> preocupação com a plena eficácia do poder (Jhering). - Jurídica: O poder é originado pelo Direito. Soberania é o poder de decidir em última instância sobre a atributividade das normas --> preocupação com a eficácia do Direito - Estado de Direito (Kelsen). - Jurídico-política: Soberania é a capacidade de um povo de organizar-se juridicamente e de fazer valer, dentro de seu território, a universalidade…

e função social do direito: 1- Perspectiva Liberal Estado Natureza → Contrato Social  Estado  Direito Estado Natureza: Liberdade absoluta, direito natural e poder fragmentado. Contrato Social: Solução encontrada para os problemas do Estado Natureza (Liberdade Civil, Direito Positivo). Estado: Administrar os interesses da sociedade civil Direito: Disciplinar condutas interpessoais. CONTEXTO HISTÓRICO DO LIBERALISMO (ler sobre) 2- Perspectiva Marxista O direito é o produto de uma

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita proximidade, mas que não pode ser…

UNIDADE 01 Introdução à Ciência do Direito: denominação, caráter propedêutico, enciclopédico e epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. I – TEORIA GERAL DO DIREITO versus INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD…

UNIVAG- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Disciplina: Filosofia Geral e do Direito Docente: Aristides J. Costa Neto Discente: Gislaine Kelly Anunciação Oliveira Resumo do livro “O que é justiça” Hans Kelsen Cap. Direito, Estado e Justiça na Teoria Pura do Direito (páginas 285 a 299) Neste capítulo o autor começa sua abordagem traçando a interpretação primitiva da natureza que chamamos de outro ser, forças. Dessa forma, admitida a pluralidade de existências, conclui-se que

PARA COMPREENDER A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Logo no primeiro dia de aula da disciplina "Introdução à Ciência do Direito" deparei-me com uma obra cujo título pareceu-me sumamente estranho: Teoria pura do direito (TPD). Seu autor, um jurista tcheco - e não austríaco ou alemão, como muitos sustentam -, tinha sido o grande gênio do Direito no século XX, diziam-me alguns dos meus professores. Outros mestres preferiam ver em Kelsen uma espécie de espírito…

Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos · Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade; · Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; · Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o desenvolvimento