Direito Militar

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS 1. 2. CEFS – 2014 – CICLO I TRABALHO ESCOLAR NOME DO CURSO: Curso Superior Tecnológico em Segurança Pública DISCIPLINA: Direito Penal Comum e Militar PROFESSOR: José Nilton Ferraz Pereira TURMA: 1 NOME 1- CB WANDERON 2- CB MÁRCIO 3- CB RODRIGUES 4- CB ESTEVAM NR DE CURSO NOTA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO 1 Valor: 2,0 pontos 2 Trabalho em grupo 2.1 A turma será dividida em grupos de até cinco…

PROCESSO é o instrumento pelo qual o Estado exerce sua função jurisdicional (“diz o direito”). Sem processo não há como solucionar o litígio, razão pela qual aquele é instrumento imprescindível para resguardo da paz social. Processo é o procedimento em contraditório, ex.:FATD, Conselhos e ADL. Ampla defesa, Acompanha o processo, Produzir provas. Todo PROCESSO possui um PROCEDIMENTO; nem todo procedimento é um processo. PROCEDIMENTO é a sequência e a forma dos atos processuais,…

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA DEPARTAMENTO DE ENSINO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS ESTABELECIMENTO DE ENSINO CEL PM JOSÉ IZIDRO DE SOUZA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DIREITO MILITAR APLICADO APRESENTAÇÃO O objetivo da presente apostila é servir como material complementar às aulas ministradas pelos instrutores da disciplina Direito Militar Aplicado. Essa matéria, por sua vez, como já se infere de seu próprio título, trata do Direito Militar aplicado à atividade…

CAPÍTULO II Os Direitos Humanos e constitucionais que são negados aos militares 1 - O direito de greve A greve é um complexo fenômeno social ligado a vários fatores como os sociais, econômicos e políticos, cuja função é pressionar os empregadores, através da paralisação da força de trabalho, para obterem algumas melhorias das condições de trabalhistas. A palavra “greve” é de origem francesa e significa procurar trabalho ou estar sem emprego. No século passado, os franceses costumam…

de Oficiais da Polícia Militar do Pará WELLINGTON PATRICK LOBATO CARDOSO Direitos Humanos e a Motivação Profissional dos Policiais da PMPA Marituba 2014 WELLINGTON PATRICK LOBATO CARDOSO Direitos Humanos e a Motivação Profissional dos Policiais da PMPA Trabalho apresentado como avaliação da Disciplina Direitos Humanos do…

ambiente ou uma determinada atividade. Por exemplo: as consequências decorrentes de um indicativo de “greve de fome” por parte de um grupo específico de apenados pode gerar apenas algumas manifestações por parte de familiares e grupos de defesa dos direitos humanos, como pode resultar na queda de um alto gestor do sistema penitenciário. Observe que esta é uma análise subjetiva, ou seja, depende de quem será responsabilizado pelos efeitos advindos das decisões tomadas. Você pode…

A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO MILITAR À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS1 JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA2 CARLOS EDUARDO O-REILLY CABRAL POSADA3 RANKA DIRIÁNGEM SANDINO DA GAMA4 ROBSON LUIZ SELLETI5 EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA6 MARINSON LUIZ ALBUQUERQUE7 INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de analisar o direito militar - nos seus subsistemas: administrativo, penal e processual, através da Constituição Federal de 1988. Após, um período autoritário que se viu no

DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO 3 1 CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS 4 2 ATIVIDADE POLICIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS 5 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO Ao colocarmos em pauta o tema direitos humanos, devemos buscar suas origens e raízes, e estas nos indicam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual tem insculpido

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA Curso de bacharelado em Direito Metodologia Científica Profª. Drª. Zildete Inácio de Oliveira Martins CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA AMANDA JESSYKA SOUZA ARTUR KOVACIU DE ALMEIDA FONSECA BERNARDO MONTICELLI GUIMARÃES MANSO BRENO DELFINO AMARAL FREITAS BRUNA MESSIAS SOARES BRUNO DA BOUZA FERREIRA A01 GOIÂNIA 2012 AMANDA JESSYKA SOUZA ARTUR KOVACIU DE ALMEIDA…

ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA RIZZARDO RODERICO PESSOA QUEIROZ DE RODRIGUES GÓIS CURSO BÁSICO DE DIREITO À DISTÂNCIA PARA POLICIAIS MILITARES NATAL RN 2011 RIZZARDO RODERICO PESSOA QUEIROZ DE RODRIGUES GOIS CURSO BÁSICO DE DIREITO A DISTÂNCIA PARA POLICIAIS MILITARES NATAL/RN 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. JUSTIFICATIVA 5 3. OBJETIVOS 6 3.1 OBJETIVOS GERAIS