Direito Material E Direito Processual

CONCEITOS, HISTÓRIAS E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CÍVIL. CURITIBA 2012 VIVIANE FRANCIELI MORAES CARDOSO CONCEITOS, HISTÓRIAS E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CÍVIL. CURITIBA 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO ................................................................................... 04 DESENVOLVIMENTO..............................................................................05 1. Conceito do direito processual civil. 2. Fontes do direito processual civil …

NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO TEORIA GERAL DO PROCESSO Conteúdo Programático desta aula  Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo;  Relações do direito processual com outros ramos do direito;  Finalidade do direito processual civil, penal e do trabalho;  Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TEORIA GERAL DO PROCESSO Direito processual…

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS e FONTES DO DIREITO PROCESSUAL  OBJETIVO DO MATERIAL: o conteúdo desse material visa reforçar o aprendizado do aluno. Trata-se de uma síntese dos pontos principais do conteúdo programático, com opiniões do professor, de diversos autores, com a utilização, inclusive, de vários trechos da doutrina. Dessa forma, este resumo não pretende ser original, muito menos se destina à publicação, sendo dirigido de forma a facilitar o estudo antes das avaliações, com a…

ASSUNTO: TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) Qual a função que o direito exerce na sociedade? Função ordenadora: Organizar a vida em sociedade e resolver conflitos. 2) Qual a definição de conflito? Os conflitos são situações em que uma pessoa, pretendendo para si determinado bem, não pode obtê-lo - seja porque aquele que poderia satisfazer a sua pretensão não a satisfaz, seja porque o próprio direito proíbe a satisfação voluntária da pretensão (p. ex., a pretensão punitiva do Estado não pode…

encarregou da tutela jurídica dos direitos subjetivos privados, como se obrigou a prestá-la sempre que regularmente invocada, estabelecendo, de tal arte, em favor do interessado, a faculdade de requerer sua intervenção sempre que se julgue lesado em seus direitos. - Do monopólio da justiça decorrem duas importantes conseqüências portanto: • A Obrigação do estado de prestar a tutela jurídica aos cidadãos. • Um verdadeiro e distinto direito subjetivo, o direito de ação oponível ao…

exercer democracia e direitos. Nessa correte o Juiz então produz Norma jurídica primária, que é direcionada um um indivíduo qualquer, exemplo da proink ser condenada a pagar o dano causado a Carlos e temos também a Norma jurídica Geral, onde o código civil diz que todo mundo que descumpre uma regra será responsabilizado a reparar essa regra, criando um precedente judicial podendo se tornar uma jurisprudência. PREMISSAS TEÓRICAS Na teoria dos princípios significa orientar o Direito…

UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS VICE REITORIA PARA ASSUNTOS ACADEMICOS UNIDADE: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 1/2008 PROF: CARLOS AUGUSTO JORGE Aula 1 1 - DIREITO PROCESSUAL 1.1 - Introdução Primitivamente os crimes eram reprimidos pelas mãos do ofendido, de seus familiares ou do clã a que ele pertencia. Era a fase da vingança privada. A existência, a magnitude e a forma desta reação dependiam exclusivamente da vontade dos lesados. A…

no ponto de visto à técnico ação pode ser processo, mas no pontos de vista técnico ação pode ser direito ou demanda. Enquanto direito ela é uma posição jurídica ativa de acesso a estrutura jurisdicional bem como a uma efetiva prestação da atividade, tutela, jurisdicional, ou seja, a tutela dos direitos que eu alego ter. poder de ir ao poder judiciaria buscar a tutela que vc entende que é seu direito. Já no segundo momento pode ser visto como demanda, essa é o exercício da ação, ex. eu…

ARBITRAGEM: MEDIADO POR ALGUEM CONFIAR AS DECISÕES A TERCEIROS DE CONFIANÇA DAS PARTES PARA A RESOLUÇÃO DO CONFLITO. ROMA ANTIGA: ARBITRAGEM FACULTATIVA -> ARBITRAGEM OBRIGATORIA. LEI DAS XII TABUAS – SURGE TAMBÉM O LEGISLADOR: MARCO PARA O DIREITO. ESTADO PODER DE DECIDIR CONFLITOS: TRANSIÇÃO DA JUSTIÇA PRIVADA PARA A PÚBLICA. CONCILIAÇÃO – FORMA MAIS EFICIENTE DE SOLUÇÃO AS PARTES ENTRAM EM UM ACORDO. NOSSAS LEIS ATÉ HOJE ADOTAM COMO FORMA OBRIGATORIA A TENTATIVA DE…

6 Evolução científica processual A evolução científica ou doutrinária do direito processual é dividida em três fases, quais sejam: Fase Sincretista, a qual engloba o Período Primitivo, a Escola Judicialista, o Praxismo, como também o Procedimentalismo, posteriormente há a Fase Autonomista ou Conceitual (Científica) e, por fim, a Fase Instrumentalista. 1Fase sincretista Na primeira fase, Sincretista, não se deve falar propriamente em direito processual, e sua principal característica era…