teoria geral do processo cap 1-8

Teoria geral do processo
(Capítulos 1 ao 8)

Capitulo 1 – Sociedade e tutela jurídica
AUTOTUTELA: AUTOPROTEÇÃO
SEM PRESENÇA DO ESTADO PARA RESOLUÇÕES CONFLITANTES, POIS O MESMO NÃO TINHA FORÇA PARA IMPOR SUAS VONTADES. POR TANTO AQUELE QUE QUISSESE FAZER VALER SUAS PRETENÇÕES TERIA QUE FAZER-LAS POR MEIO DO USO DA FORÇA. ERA PERMITIDA INCLUSIVE A VINGANÇA PRIVADA.
CARACTERISTICAS: FALTA DE UM JUIZ IMPARCIAL; IMPOSIÇÃO DA VONTADE DE UM SOBRE O OUTRO.
AUTOCOMPOSIÇÃO: AMIGAVEL
MEDIANTE A UM ACORDO AS PARTES RESOLVEM SUAS DIFERENÇAS.
Três FORMAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO:
DESISTENCIA – RENUNCIA A PRETENSÃO; SUBMISSÃO – RENUNCIA A RESISTENCIA A PRETENSÃO; TRANSAÇÃO – CONCESSÕES RECIPROCAS.
MEDIAÇÃO OU ARBITRAGEM: MEDIADO POR ALGUEM
CONFIAR AS DECISÕES A TERCEIROS DE CONFIANÇA DAS PARTES PARA A RESOLUÇÃO DO CONFLITO.
ROMA ANTIGA: ARBITRAGEM FACULTATIVA -> ARBITRAGEM OBRIGATORIA.
LEI DAS XII TABUAS – SURGE TAMBÉM O LEGISLADOR: MARCO PARA O DIREITO. ESTADO PODER DE DECIDIR CONFLITOS: TRANSIÇÃO DA JUSTIÇA PRIVADA PARA A PÚBLICA.
CONCILIAÇÃO – FORMA MAIS EFICIENTE DE SOLUÇÃO
AS PARTES ENTRAM EM UM ACORDO. NOSSAS LEIS ATÉ HOJE ADOTAM COMO FORMA OBRIGATORIA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS.

MEDIAÇÃO/ARBITRAGEM X CONCILIAÇÃO
NA MEDIAÇÃO HÁ UMA DECISÃO, ENQUANT NA CONCILIAÇÃO NÃO HÁ.
FUNÇÃO DO ESTADO NA ATUAÇÃO DO PROCESSO – PAZ SOCIAL
VISA A PRESERVAÇÃO DA LIBERDADE, PRESERVAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO E DA PROPRIA AUTORIDADE DESSAS.
Capitulo 2 – o processo e o direito processual
Legislação e Jurisdição
O processo está ligado ao escopo jurídico do estado (restabelecimento da ordem jurídica). O estado por meio do juiz toma as decisões com intuito de resolver os conflitos presentes. O juiz segue parâmetros (legislação) para solucionar o caso de forma justa, imparcial e equânime.
JURISDIÇÃO: função estatal pacificadora com o intuito de eliminar conflitos em prol do bem estar social. Aplicar as normas que o juiz por meio da legislação faz