Direito Internacional Público Quadro Comparativo

escola mercantilista Riqueza das nações: ouro e prata Grau de intervenção do governo: alto; Contribuições industrialização Fisiocracia Autor: fraçois quesnay Riquezas: vinha da agricultura Grau de intervenção do governo: médio Contribuições: quadro de quesnay, leissez faire, reforma tributária. Adam Smith Autor/teórico: adam Smith Riquezas: divisão do trabalho Intervenção do governo: liberal/mínimo Contribuições: divisão do trabalho, salario, preço/ valor. Thomas Malthus Autor: Thomas

Quadro Comparativo entre o Novo Código Civil e o Código Civil Anterior | | Lei nº 3.071/1916 | Lei nº 10.406/2002 | Parte Geral | Parte Geral | Disposição Preliminar | | Art. 1º Este Código regula os direitos eobrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e ás suasrelações. | | Livro I – Das Pessoas | Livro I – Das Pessoas | Título I – Da Divisão das Pessoas | | Capítulo I – Das Pessoas Naturais | Capítulo I – Da Personalidade e…

TEORIAS ANTROPOLÓGICAS E O DIREITO FRANZ BOAS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS E O DIREITO FEIRA DE SANTANA ANO 2014 INTRODUÇÃO Antropólogo germânico nascido em Minden na Vestifália em 9 de julho de 1858, então na Prússia, cujo trabalho contribuiu para afirmar as bases da antropologia como ciência. Era de uma família judaica liberal de alta posição social, era filho de Meyer Boas, um comerciante, e Sophie Boas

de implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a partir da legislação que o institui e regulamenta e sua articulação com as reformas do Estado contemporâneo. Por último, abordará a articulação entre os projetos dos organismos internacionais e a política educacional, tendo como referência à relação entre o PDDE e o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), em processo de execução desde 1998. A redefinição do papel do Estado no Brasil e seus reflexos sobre as…

movimento negro brasileiro durante os governos republicanos (1889-2000). Representantes e os objetivos do movimento negro a favor da luta pelos direitos civis, sociais, humanos e políticos para os negros. Na primeira fase do movimento negro na república 1889-1937, o governo republicano no início da sua constituição ao em vez de garantir os direitos sociais, políticos e civis para todos os cidadãos brasileiros continuou a segregar e marginalizar a população negra. Para lutar contra…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DALILA COELHO DA SILVEIRA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NA ÓTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Brasília/DF 2014 DALILA COELHO DA SILVEIRA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NA ÓTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues…

Administração Pública e Gestão Social, 6(3), jul-set 2014, 127-140 ISSN 2175-5787 ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE Tarifas Portuárias: Um Estudo Comparativo entre os Sistemas Portuário Brasileiro e Espanhol Port Taxes: A Study Comparing the Brazilian Port Systems and Spanish Rogério João Lunkes Doutor em Engenharia de Produção, Professor Associado, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, rogeriolunkes@hotmail.com http://lattes.cnpq.br/6241003358183170 Jonas Mendes…

“os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Esta disposição legal é confirmada pela Constituição da República Federativa do Brasil (CF) em seu art. 145, incisos I a III. Assim, considerando estes três tributos, elabore um quadro comparativo que os diferencie em relação aos seguintes aspectos: ente federativo com competência para instituição e cobrança de cada um deles; e necessidade ou não de contraprestação em razão da cobrança de cada um deles. (15 pontos) TRIBUTO…

Pesquisa teórica Quadro comparativo entre as rebeliões: Cabanagem, Revolta dos Malês, Sabinada, Balaiada, Guerra dos Farrapos e Praieira. Rebelião Período Região O que motivou Revolta dos Malês (1835) Província da Bahia A insatisfação com a escravidão africana, a imposição do catolicismo e com a preconceito contra os negros, tinham como objetivo principal à libertação dos escravos. Queriam também acabar com o catolicismo (religião imposta aos africanos desde o momento em que…

Fundações 10 3.2 Entidades Beneficentes 11 3.3 ONGs Organizações Não Governamentais 12 3.4 Empresas com Responsabilidade Social 12 3.5 Empresas Doadoras 13 3.6 Elites Filantrópica 13 3.7 Pessoas Físicas 13 3.8 Imprensa 13 3.9 Quadro categórico dos setores 16 3.10 Trabalho Voluntário 17 4. Empresas que participam do programa de voluntariados. 18 5. Conclusão 19 6. Bibliografia 20 Introdução O trabalho voluntário é definido pela Lei 9.608/1998…