Direito Internacional Público Quadro Comparativo

sistema Qualis, que serve para aferir a qualidade da produção bibliográfica dos programas de pós-graduação brasileiros. O parâmetro empregado é o da conformidade dos veículos ou meios de divulgação utilizados pelos pesquisadores para tornarem públicos os resultados de suas pesquisas. O sistema implantado em 1998, na sua curta existência, teve sua versão inicial ajustada diversas vezes para minimizar distorções que se apresentaram. O último ajuste foi divulgado pela Coordenação de…

MODELO DE ESTATUTO DE FUNDAÇÃO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO (nome) CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO,REGIME JURÍDICO,DURAÇÃO,SEDE E FORO Art. 1º. A Fundação (nome) é uma entidade civil,com personalidade jurídica de direito privado,sem fins lucrativos,com autonomia administrativa,financeira e patrimonial. Art. 2º. O prazo de duração da Fundação é indeterminado. Art. 3º. A Fundação tem sede e foro na cidade de Recife,Pernambuco,e poderá constituir escritórios de representação em outras…

..................................................................................................... 142 ANEXO 04: QUADROS COMPARATIVOS ENTRE OS DECRETOS 2208/97 E 5154/04 ...................................................................................................................144 9 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1: Potencialidades que as companhias internacionais buscam nos países receptores de…

e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de…

Movimento Cooperativista Brasileiro surgido no final do século 19, através do estímulo de funcionários públicos, militares, profissionais liberais e operários, para atender às suas necessidades. O movimento iniciou-se em 1889, na cidade de Ouro Preto (MG), com a criação da primeira cooperativa de consumo de que se tem registro no Brasil, denominada Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto. Em seguida, além de se espalhar por Minas Gerais, alcançou outros…

...16 2.1 Governança Corporativa............................................................................16 2.1.1 A Governança e a teoria das agências........................................19 2.1.2 A Governança e os direitos assimétricos.....................................20 2.1.3 Fundamentos da Governança......................................................24 2.2 Governança Corporativa do Ibovespa................................................

UNIDADE 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS TIPOLOGIAS 1. Descreva o que você entendeu por dominação e qual a relação desse conceito com a Administração Pública? R: Dominação é um tipo especial de poder cujos dominantes acreditam que têm o direito de exercício do poder, e os dominados acreditam que o seu dever é obedecer às ordens daqueles (MEDEIROS, 1978). O governo eleito pelo povo, que acredita em seus ideais. 2. Cite os tipos de manifestação de uma dominação? R: A Dominação…

eletrônico terceirizado pela (“business to business to consumer - B2B2C”). 1999 fundação da Americanas.com e Submarino; 2005 compra do Shoptime e Ingresso.com; 2006 criação do Submarino Finance/Viagens e fusão da Americanas.com e Submarino. 2007 direito de uso na internet da marca Blockbuster e criação da B2W Viagens. 2008 fundação do novo Centro de Distribuição da B2W. 2009 maior alcance da Ingresso.com, agora no México. 2010 maior alcance da Ingresso.com, agora na Argentina e Chile.…

SEMINÁRIO TEMÁTICO: CARREIRA E PROFISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Trabalho apresentado junto ao Curso de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito parcial para aprovação na disciplina Seminário Temático: Carreira e Profissão no Serviço Público Brasileiro. Qual será o caminho para a Administração Pública que continuará a existir? Foco em resultados? Ampliação do atendimento à sociedade? Em meio à era tecnológica em que vivemos e o papel da…

servidores civis da união. CLT e Estatutário. II) Cargo: É um conjunto de atribuições, responsabilidades, deveres e direitos. Características: a) criado por lei; - (ligado ao poder vinculado) b) com denominação própria (grau e Padrão-escolaridade) c) pagos pelos cofres públicos; Título II Investidura Ter nacionalidade brasileira/ Gozar dos direitos políticos; Quite com as obrigações (militares, eleitorais,...) Escolaridade exigida/ Idade mínima; Aptidão…