Direito Internacional Dos Conflitos Armados

PACÍFICA EM CONFLITOS INTERNACIONAIS Com os conflitos internacionais é necessário estabelecer instrumentos regulados pelo Direito Internacional para uma solução pacífica a fim de que os países envolvidos não recorram a artimanhas ilegítimas. Para tanto, há diversas formas de disciplinar pacificamente as relações entre os envolvidos em litígios, sendo meios diplomáticos e políticos. Palavras-chave: Retaliação; controvérsias internacionais; direito internacional. INTRODUÇÃO …

A ONU está completando 60 anos, sua carta de criação, assinada por 51 países, afirma que suas missões principais seriam “garantir a paz e a segurança internacionais, o progresso social coletivo e os direitos humanos, devendo respeitar o princípio da autodeterminação dos povos”. Naquele momento, a humanidade, traumatizada pelas atrocidades cometidas pelo nazi-fascismo e pelos cerca de 50 milhões de mortos durante a II Guerra Mundial, procurava idealizar e colocar em prática mecanismos e…

SALT 14 O PERÍODO PÓS-MAD (1973-1985) 15 A MUDANÇA DO PARADIGMA ESTRATÉGICO (e o fim da Guerra Fria) 16 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução depois de 1945 começa uma nova era nas relacoes internacionais, que marca uma viragemna historia da humanidade sobretudo na historia das relacoes internacionais, em que a Europa, arruinada pela segunda guerra mundial, perde o poder que tinha de controlo do mundo a favor das novas superpotencias, ee era da guerra fria. terminada a segunda…

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL – A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. . a) O processo de democratização no Brasil e a Constituição brasileira de 1988. Após o regime militar ditatorial (1964 – 1985 o pais passou por um processo de democratização que teve inicio com a liberação politica do próprio regime, se pelas forças da oposição que se beneficiam do processo de abertura, fortalecendo - se mediante formas de organização

mais ou menos sérias, devido à distinção de seus interesses. Diferentemente da sociedade civil, construída sob os alicerces de uma autoridade superior exercendo jurisdição sobre toda a população sem distinção de gênero, cor ou raça, a sociedade internacional ainda não se acha hierarquicamente organizada de maneira análoga. Não há um órgão supremo acima dos Estados soberanos que exerça jurisdição sobre os mesmos, dirimindo controvérsias invariavelmente surgidas com o passar do tempo. O…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO No que consistia o Pacto da Sociedade das Nações para o Direito de Guerra? R.: A Sociedade das Nações, também conhecida como Liga das Nações, surgiu ao término da Primeira Guerra Mundial, por sugestão do Presidente dos Estados Unidos, Woodron Wilson. A sua proposta era no sentido de que fosse pactuada uma organização permanente dos Estados capaz de prever, obviar ou reprimir a guerra ou seus perigos. O Pacto da Sociedade das Nações integrou os tratados de

termina coma conclusão de um Tratado de Paz, ou outro ato capaz de por termo às hostilidades e finda-la por completo. 04) Cite os elementos constituintes do conceito de Guerra? R= a) a existência de um conflito armado; b) a contenda entre pelo menos dois Estados (o que não impede que o conflito seja apenas em um território deles); c) a direção das hostilidades pelos respectivos governos desses Estados; e d) a intenção de sobrepor à outra parte os desejos (diametralmente opostos)…

problemas decorrentes de desastres naturais ou mudanças climáticas. O efeito estufa, o aquecimento global, o constante aumento da poluição atmosférica e a maneira com que o meio ambiente tem se defendido dessas ações têm despertado na sociedade internacional a necessidade de se regulamentar a nova condição de vida das pessoas que têm sido vítimas das mudanças do clima: os chamados refugiados ambientais. Refugiados Ambientais O mundo esta vivenciando…

Direito Internacional Público Uso da Força na Líbia Curso de Direito – 2º Ano – Direito Internacional Público Junho de 2013 Índice 1. Resumo Na exposição do trabalho irei, se bem que de uma forma sucinta, explicar a evolução do Direito Internacional Público, tendo como suporte as quatro Convenções de Genebra e a Carta das Nações Unidas O seu objectivo principal é a verificação da tomada de medidas no caso da Líbia pelo Conselho

- DEZEMBRO DE 2009 ___ISSN: 1982-8004 www.marilia.unesp.br/aurora O FIM DA GUERRA FRIA E OS ESTUDOS DE SEGURANÇA INTERNACIONAL: O CONCEITO DE SEGURANÇA HUMANA i ARIANA BAZZANO DE OLIVEIRA Resumo: Com o fim da Guerra Fria consolida-se uma nova agenda internacional, o que dá luz às ameaças não-estatais à segurança internacional. Nesta nova conjuntura internacional, emerge o conceito de Segurança Humana que possui dois aspectos principais: manter as pessoas a salvo de…