Direito Internacional Do Trabalho Cassio Mesquita Barros

DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob…

NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Professor Aposentado Cássio de Mesquita Barros Junior FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho e Seguridade…

ADVOGADO PRIVADO NO SEU EXERCÍCIO PROFISSIONAL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edison Botelho Santa Cruz do Sul, outubro de 2007. Com o objetivo de atender ao disposto no Artigo 12, Inciso VII do Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – Santa Cruz do Sul,…

2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Ceder o servidor ELVES BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 9131949-7, lotado no Instituto Socioeducativo do Acre – Juruá de Cruzeiro do Sul, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, pelo período de 1 (um) ano, sem ônus para o órgão de…

aconteceria cinco meses depois: para espanto generalizado, assinou uma escritura pública doando a 22 empregados 49% do controle acionário do maior império de comunicações jamais visto na América Latina, os Diários e Emissoras Associados. A imprensa internacional noticiou que um “milionário excêntrico” havia dado um conglomerado de noventa empresas de presente a trabalhadores: dezenas de jornais, as principais estações de televisão, 28 estações de rádio, as duas mais importantes…

Esther Vieira O presente artigo foi publicado na Revista Direitos Fundamentais e Democracia, volume 6, jun/dez 2009. Unibrasil. ISSN 19820496. INTRODUÇÃO Em primeira instância, sabe-se que a Constituição Federal brasileira avançou a mera enunciação dos princípios da Democracia e do Estado de Direito, estabelecendo uma série significativa de normas voltadas a respaldar a adoção de institutos participativos na Administração. Destaca-se que o direito da participação do povo na democracia…

DIREITO COLETIVO 1 - Denominação: Há na doutrina divergência acerca de direito coletivo do trabalho e direito sindical e, ainda há, aqueles que defendam a expressão direito corporativo. A OIT consagra a expressão Direito sindical. Octavio Bueno Magano admite Direito Coletivo, defendendo a sua escolha por entender ser esta expressão mais ampla que o Direito sindical. Amauri Mascaro Nascimento consagra a expressão Direitos sindical, bem como, José Martins Catharino e…

Metropolitano de São Paulo As Relações Estado/Sociedade numa Província Periférica: o caso do Rio Grande do Sul (1845-1889) Centro de Estudos Mineiros – pesquisas em andamento Obras Editadas no Brasil – 1978 A Fundação da Revista O XV Congresso Internacional de Ciências Históricas (Bucareste, 10-17 ago. 1980) Anpuh – Núcleo do Espírito Santo V Encontro de História de São Paulo Um Estado Dentro do Estado nos Inícios da República Romana América Latina: tradição e crítica Fecundidade das…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RORAIMA – STIU/RR, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.641.311/000153, com endereço na Rua Sindeaux Barbosa, nº. 457, bairro: Mecejana, Cep. 69.304-250, Boa Vista – RR, através de seu patrono sindical legalmente constituído (Procuração em anexo), vem com respeito e acatamento de estilo à douta presença de V.Exa.…

RELATOR Paulo Sergio Duarte de A. Valladares MEMBROS DO COMITÊ Ana Maria Iten Caio Márcio Becker Soares Carlos Amadeu Schauff Cesarino Carvalho Junior Francisco Paulo Uras Jorge Emanuel Reis Cajazeira Mauro Sergio Sguerra Paganotti Odair Mesquita Quintella Ricardo Motta Rodolfo Cardoso Ronaldo Darwich Camilo REVISÃO Vicente dos Anjos COLABORAÇÃO Carla Marina Soriano Christiane Rodrigues Gustavo Utescher Tania Csoknyai Guimarães PROJETO GRÁFICO Inah de Paula…