Direito E Revolução Harold Berman

a contribuição do Direito Canônico às práticas jurídicas do presente?; Por ser um direito organizado sob os princípios religiosos do catolicismo, o Direito Canônico pode ser considerado um direito inferior ou sem importância na história do Direito? Identificando em que medida o Direito Canônico influenciou as práticas jurídicas do presente, o objetivo geral se completa em forma e conteúdo ao: refletirmos sobre a influência do Direito Canônico no processo de inquérito do Direito…

liberal e direitos individuais A epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno Tiago Ivo Odon Sumário 1. Introdução. 2. Sociedade: da politeía à iuris societas. 3. Individualismo e a redenção da vontade. 4. Nominalismo: a gênese do direito individual. 5. Liberdade. 6. Democracia e liberdade. 7. Conclusão. Introdução Tiago Ivo Odon é Consultor legislativo do Senado Federal, advogado, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes e mestrando em…

posição na vida e as suas relações recíprocas...” Manifesto Comunista, de Marx e Engels A Humanidade, após conjurar o demônio da Moderidade Capitalista passa a servir a ele... Tudo o Que é Sólido Desmancha no Ar - Marshall Berman O filósofo estadunidense Marshall Berman, em seu já clássico “Tudo o que é Sólido Desmancha no Ar” analisa as transformações da modernidade principalmente a partir de 3 Obras principais e algumas outras em ilações. As principais são o “Fausto”, de…

profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em …

Beaumanoir, em obra famosa do século XI sobre o direito costumeiro da baronia de Beauvais, na França, dirá que "cada barão é soberano em sua baronia", mas que "o rei é soberano sobre todos"3. Na Igreja, o movimento de reforço da autoridade espiritual e do poder secular do papado foi vigorosamente acelerado com a ascensão ao trono pontifício, em 1073, do monge Hildebrando, que adotou o nome de Gregório VII. A reforma ou, como prefere chamar um autor4, a revolução gregoriana deu início a…

O DESAFIO DE REALIZAR PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO ANTROPOLÓGICA Roberto Kant de Lima Pesquisador de Produtividade 1-A do CNPq Bolsista Cientista do Nosso Estado da FAPERJ Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) Bárbara Gomes Lupetti Baptista Doutoranda em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF Pesquisadora integrante do Instituto Nacional de…

O abuso de direito no condomínio edilício Angélica Elisa Gadens Advogada 1 INTRODUÇÃO A figura do condomínio edilício tem sido crescentemente utilizada como alternativa ao desenvolvimento dos centros habitacionais e comerciais de forma concentrada, dentre outros motivos, enunciados por Monteiro1, em virtude da possibilidade de melhor aproveitamento do solo e diminuição do custo desse aproveitamento, tornando a edificação economicamente viável2. Como conseqüência disso, têm sido…

premissas básicas da prática e da teoria do poder à brasileira, bem como a visão que as elites do poder têm de si mesmas e do meio social onde atuam. Creio que a surpresa e o contraste decorrem do fato de que, no Brasil, as palavras reforma e revolução são conceitos reiteradamente aplicados a quaisquer experiência de governo com ênfase em mudança. São conceitos que, a partir da experiência republicana de 1889, foram incorporados à retórica política nacional. Tanto que, reza a…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA

MODERNIDADE: ONTEM, HOJE E AMANHÃ MARSHALL BERMAN (Do livro: "Tudo que é sólido desmancha no ar - A aventura da modernidade", Marshall Berman, Companhia das Letras, 1987) Existe um tipo de experiência vital ‑ experiência de tempo e espaço, de si mesmo e dos outros, das possibilidades e perigos da vida ‑ que é compartilhada por homens e mulheres em todo o mundo, hoje. Designarei esse conjunto de experiências como "modernidade". Ser moderno é encontrar‑se em um ambiente que…