Direito E Revolução Harold Berman

CURSO DE BACHERALADO EM DIREITO LORENA SOARES MARTINS A COMUNICABILIDADE DOS JURADOS E A COMPOSIÇÃO DE SUA DECISÃO NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO COMPARADO. Recife, 2013 FACULDADE BOA VIAGEM CURSO DE BACHERALADO EM DIREITO LORENA SOARES MARTINS A COMUNICABILIDADE DOS JURADOS E A COMPOSIÇÃO DE SUA DECISÃO NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO COMPARADO.

O DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER. 30 ANOS DEPOIS. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Resumo: Em 1977 Roberto Mangabeira Unger atordou o pensamento jurídico norte-americano ao afirmar que as regras jurídicas decorrem da decomposição da sociedade, e não necessariamente de sua organização. Passados 30 anos o texto é atual. Obra densa de direito comparado e de antropologia jurídica, o livro encontra-se esgotado. O…

Bobbio (Bobbio, s/d), discute-se muitas vezes se antes do Estado moderno seria possível falar propriamente em Estado. A questão depende, como ele esclarece, da definição dada ao Estado, a qual termina sendo estipulativa. O fato inegável é que o direito da autoridade política de julgar em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o desenvolvimento da forma moderna de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade Média, com a progressiva centralização…

propriamente em Estado. A questão depende, como ele esclarece, sistema acusatório ou inquisitorial e o sistema adversário ou duelístico. O primeiro dominou a da definição dada ao Estado, a qual termina sendo estipulativa. O fato inegável é que o direito tradição continental européia, o segundo dominou a tradição inglesa. Pode-se também da autoridade política de julgar em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos perceber que a profissionalização crescente…

1 Alforria, direito e direitos no Brasil e nos Estados Unidos Keila Grinberg Muito já se discutiu sobre o papel da legislação na definição do caráter dos regimes escravistas nas Américas. A questão foi inicialmente formulada por Frank Tannenbaum, em seu clássico Slave and citizen, no qual enfatizou o que seriam, para ele, as diferenças fundamentais entre a escravidão nos Estados Unidos e na América Latina. Publicado pouco depois do fim da Segunda Guerra Mundial, nesse livro o…

90% das pessoas no mundo hoje, que alegam serem judeus, são na verdade Czares, ou como eles gostam de serem conhecidos, Judeus Ashkenazim. Essas pessoas mentem conscientemente ao povo do mundo com suas alegações que a terra de Israel é deles por direito de nascimento, quando na realidade suas reais terras natais está mais de 800 milhas de distância de Israel, na Geórgia. Assim, na próxima vez que você ouvir o Primeiro Ministro de Israel reclamar da conhecida perseguição dos Judeus,…

de livros proibidos foi publicada, o ”Index Librorum Prohibitorum” através da qual diversos livros foram queimados ou proibidos pela Igreja. O Tribunal era bastante rigoroso quanto à condenação. O réu não tinha direito à saber o porquê e nem por quem havia sido condenado, não tinha direito a defesa e bastavam apenas duas testemunhas como prova. O pior período da Inquisição foi durante a chamada Inquisição Espanhola (Século XV ao Século XIX). De caráter político, alguns historiadores…

minha irmã Cleocir Marta. Aos meus amigos e colegas de trabalho pela compreensão nos momentos de nervosismos e nas ausências. RESUMO Investiga-se a obra Animal Farm de George Orwell, publicada pela Signet Classics em 1996 e sua tradução, A Revolução dos Animais, realizada por Heitor Aquino Ferreira na edição de 2007 pela Companhia das Letras. A pesquisa tem como fio condutor o exame de traços ideológicos que emergem no discurso da personagem Squealer em língua inglesa e de seu…

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile. Agradecimentos

Deste metaconsenso faz ainda parte a ideia de que desapareceram igualmente as clivagens entre diferentes padrões de transformação social. Os três primeiros quartéis do século XX foram dominados pelas rivalidades entre dois padrões antagónicos: a revolução e o reformismo. Ora se, por um lado, o colapso da União Soviética e a queda do Muro de Berlim significaram o fim do paradigma revolucionário, a crise do Estado-Providência nos países centrais e semiperiféricos significa que está…