mestre

CIARLINI, Alvaro Luis de A. S.. Título / Organizadores Alvaro Luis de A. S Ciarlini, – Brasília : IDP, 2013. 143 p. ISBN 978-85-65604-14-7 DOI 10.11117/9788565604147 1. Teoria das Justiças 2. Direitos Fundamentais. I CDD 341.2 3 Apresentação A presente obra representa o esforço de pesquisa dos alunos do Programa de Mestrado Acadêmico em “Constituição e Sociedade” do Instituto Brasiliense de Direito Público, na disciplina “Teorias da Justiça”, ministrada no segundo semestre do ano de 2012. Os artigos acadêmicos abordam topoi de grande relevo para o atual estágio de compreensão do Direito Constitucional no Brasil, notadamente em virtude da elevada complexidade e densidade das questões que lhe são afetas, a revelar a insuficiência do uso das ferramentas teóricas usuais, fundamentadas na dogmática constitucional, para a análise desses temas. No mesmo momento em que a crescente complexidade gerada pela dinâmica social produz a diversificação e o aumento da produção de novos fatos e diferentes relações e situações jurídicas examinadas diariamente pelos tribunais, a implicar na igualmente variada e crescente demanda em torno da descoberta e da afirmação de inovadoras posições jurídico-políticas dos cidadãos e dos correlatos direitos fundamentais passíveis de reconhecimento e proteção, instaura-se uma crise em relação aos meios de fundamentação e justificação das correlatas decisões judiciais aptas a subsidiar…

humano diante dessa desigualdade, aqui não é a guerra de Estado que produz mortes em nome da justiça. Essa é produto do direito da força, é produto de um julgamento de força, a força vencedora a expressa. A guerra de Estados é onde o direito se impõe, e este precisa dela para se manter. O direito, para Proudhon, está no mundo por meio da força, o direto do mais forte é o mais antigo dos direitos. “O direito é um e idêntico [...]. Mas ele assume diferentes nomes de acordo com o objeto ao…