Carta Magna

.
CAPÍTULO 1º
MAGNA CARTA - 1215
Redigida em latim bárbaro, a Magna Carta1 Libertatum seu
Concordiam inter regem Johannem er Barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni Angliae (Carta Magna das Liberdades ou Concórdia entre o rei João e os Barões para a outorga das liberdades da igreja e do reino inglês) foi a declaração solene que o rei João da Inglaterra, também conhecido como João Sem Terra, assinou, em 15 de junho de 1215, perante o alto clero e os barões do reino. Embora o texto tenha sido redigido sem divisões nem parágrafos, ele é comumente apresentado como composto de um preâmbulo e de sessenta e três cláusulas.
A Magna Carta foi confirmada, com ligeiras alterações, por sete sucessores de João Sem Terra.
O contexto histórico
A partir do século XI, delineia-se uma clara tendência, em toda a Europa Ocidental, no sentido da centralização do poder, tanto na sociedade civil quanto na eclesiástica.
É verdade que na península itálica, que foi a região da Europa onde o feudalismo começou a extinguir-se por primeiro, já desde fins do século XI haviam sido instituídas formas de limitação do poder político, no quadro de uma organização republicana das comunas. Mas essa nova ordem política durou
---
1. O Vocábulo oriundo da língua grega, era grafado no latim clássico com ch, mas foi Usado durante toda a Idade Média, sem h.
---
pouco, pois em menos de duzentos anos todas as cidades-Estados italianas tornaram-se principados.
O fato é que, mesmo na Europa feudal, foi-se afirmando, rapidamente, a predominância de um dos suseranos sobre os outros, ou seja, teve início o movimento gerador de um _primus _inter _pares, que vinha a ser o rei. Dado que o feudalismo consiste, substancialmente, na relação pessoal entre senhor e vassalo, o rei passava a destacar-se, dentre os senhores feudais, como o primeiro entre todos os suseranos2.
Esta a origem da noção política de soberania, nos tempos modernos.
Philippe de Beaumanoir, em obra famosa do século XI sobre o direito