Direito E Política

Conceito e Surgimento O conceito de soberania sempre causou, e ainda hoje causa, inúmeras divergências. Segundo o Tratado de Westfalia, de 1648, que restabeleceu a paz na Europa e inaugurou uma nova fase na história daquele continente, soberania é o direito que os Estados possuem de poder escolher o próprio caminha econômico, político ou religioso. Em suma, é o poder supremo existente dentro de fronteiras territoriais estabelecidas. As definições elaboradas no século XIX, Poe exemplo,…

grandes reflexões um governo justo pra Platão seria se os filósofos fossem reis ou os reis forem filósofos porque a verdadeira sabedoria politica e a filosofia pra ele um estado ideal e só com um filosofo sendo rei. Platão foi mestre de Aristóteles, mas Aristóteles era mais realista e não concordava com algumas ideias de Platão, Aristóteles fez grandes teorias politicas que são estudadas ate hoje. Aristóteles- Pra Platão ser filosofo não e garantia de um bom estado pra ele apenas saber…

Politicas nacionais de direitos humanos Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH é um programa do Governo Federal do Brasil, e foi criado, com base no art. 84, inciso IV, da Constituição, pelo Decreto n° 1904 de 13 de maio de 1996, "contendo diagnóstico da situação desses direitos no País e medidas para a sua defesa e promoção, na forma do Anexo deste Decreto". Já existem três versões do PNDH. As versões I e II foram publicadas durante o governo FHC, e a última, ou PNDH III, foi…

1 CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA 1º ANO CURSOS DIURNO E PÓS-LABORAL 2002-2003 J.J. Gomes Canotilho Jónatas E. M. Machado A - O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL I. O constitucionalismo como superação de concepções medievais e absolutistas do poder político. 1.1. Cristandade 1.1.1. Papado e Império 1.1.2. Autoridade, hierarquia, estratificação social 1.1.3. Relações económicas feudais 1.2. Reforma (magisterial e radical) 1.2.1. Emergência…

Ciência Política E Direito Constitucional Dr. J.J. Gomes Canotilho Dr. Jónatas Machado Dr. Nuno Cunha Rolo 1° ano de Direito Pós – laboral (turma B) Aluno : António Filipe Garcez José n° 20021078 Notas pessoais, passsíveis de eventuais erros ( errare humanum est) Introdução Vamos iniciar este estudo com uma introdução histórica, para averiguar os antecedentes filosófico-políticos e teorético-políticos que levaram ao constitucionalismo. Vamos começar a nossa análise pelo período que

CLÁUDIA RAQUEL ALVES MATOS Curso de direito, disciplina: Criminologia Resenha A Política criminal e Direito Penal O direito penal reflete os movimentos de política criminal da época, decorrendo da concepção de justiça de uma sociedade, portanto as sansões criminais refletem a necessidade de afirmar certos valores ou interesses seguidos de diferentes caminhos, tendo em vista a preocupação ético-jurídica de retribuição ao delito como pura exigência de justiça ou a…

Direito das Minorias Sociais e Políticas Com o objetivo de conferir força normativa aos dispositivos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Nações Unidas trataram de organizar instrumentos normativos internacionais, os quais foram aprovados e submetidos à assinatura dos Estados partes, em 1966. Os dois principais documentos, que passaram a ser considerados como "A Carta Internacional de Direitos Humanos", são o Pacto dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto dos Direitos Econômicos,

Direito da Cidadania Em uma conceituação puramente axiomática, o sistema representativo consiste em uma Democracia que visa uma organização estatal fundada na existência dos partidos políticos, órgãos estes que em sua pluralidade devem coordenar e manifestar a vontade popular visto que, todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido. No entanto feitas essas ressalvas verifica-se a necessidade do eleitor participar ativamente do processo político, com subjetividade, e deixando no

de Aula: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA Título ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Objetivos • Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações.…

em 1494. Faremos um breve relato sobre o livro “o príncipe “onde abordaremos de forma mais ampla a parte que trata de direito e política O livro trata-se de um pequeno manual da conduta de príncipes, descreve as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado. Em vista da situação política italiana no período renascentista, existem teorias de que o escritor, tido como republicano, tenha apontado o principado