Direito

ÉTICA GERAL ESTUDO DIRIGIDO CURSO: DIREITO / 3º PERÍODO DOCENTE: LIZABETE PÓVOA DISCENTE: FLÁVIA PEDROSA PEREIRA 1) Segundo Eduardo Bittar o que é ética e moral? Qual a relação que existe entre a ética e a moral? Para Eduardo Bittar, na ética estudam-se os fenômenos e fatos éticos, o agir humano. É um saber de grande importância para a compreensão do homem em si, da sociedade e seus fenômenos. Tem como objeto de estudo a ação moral. A ética não se confunde com a moral, visto que a primeira trata da teoria dos costumes, configurando-se numa ciência dos costumes, enquanto a segunda não é ciência, mas objeto da ciência. Como ciência, a ética procura extrair da moral os princípios gerais a ela aplicáveis. Consiste num saber especulativo acerca da moral, partindo dela para se constituir e elaborar suas críticas. Ademais, complementando a abordagem de Eduardo Bittar por Marilena Chauí, toda moral é normativa, pois cabe-lhe a tarefa de inculcar nos indivíduos os padrões de conduta, os costumes e valores da sociedade em que vivem, mas nem toda ética precisa ser normativa. 2) Para Eduardo Bittar qual a importância da ética? Para o autor, a maior importância da ética consiste no fato desta possuir como objeto de estudo a ação humana, sendo responsável pela compreensão do homem em si, da sociedade e de seus fenômenos. Na ética estudam-se os fenômenos e fatos éticos, que consistem no agir humano. Entendendo o homem como um ser ético por natureza e com…

ÉTICA, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade…

O DIREITO NA POS MODERNIDADE RESENHA EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR Para Bittar, a expressão 'pós-modernidade' consagra um contexto histórico constituído, sobretudo, pela modernidade ocidental. Devido a falta de unanimidade pelos historiadores, estudiosos e sociólogos, outra expressões também surgiram para denominar esse período. Essa seria, para Bittar, já a primeira característica da pós modernidade: " a incapacidade de gerar consensos". Não há, também, um consenso a cerca da data-marco…

FRAGILIDADES DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DIANTE DAS CRISES POLÍTICAS Fábio Maurício Zeni Estagiário de Direito Quintanista. Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Das Instituições Jurídicas; 3. O Jurídico; 4. O Político; 5. O Humano, o Sagrado e a Linguagem; 6. A família, a sociedade e o Poder; 7. Das fragilidades das instituições jurídicas diante das crises políticas; 8. Conclusão; 9. O que a obra “Revolução dos Bichos” de George Orwel contribuiu no presente trabalho; 10.…

214 ENSAIO Violência e realidade brasileira: civilização ou barbárie? Eduardo C. B. Bittar Universidade de São Paulo (USP) Violência e realidade brasileira: civilização ou barbárie? Resumo: Neste artigo, trata-se de compreender como, a partir dos estudos frankfurtianos, opera a vida no interior da sociedade moderna. Parte-se da discussão, pela crítica, do estado atual e da conjuntura brasileira de convivência com o fenômeno da violência que, além de alarmante, revela como o Estado de…

RESENHA DESCRITIVA NO PRISMA DO DIREITO COM ÊNFASE AO PENSAMENTO DOS FILÓSOFOS: SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES CASCAVEL 2014 RESENHA DESCRITIVA NO PRISMA DO DIREITO COM ÊNFASE AO PENSAMENTO DOS FILÓSOFOS: SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES Data: Abril de 2014 Eduardo Carlos Bianca Bittar Advogado, possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996). Desenvolveu…

RESUMOS CRÍTICO REFERENTE ÀS PÁGIMAS 94 À 126 DA OBRA “ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL” DE BITTAR. O primeiro ponto a que se começa a debater na obra de Bittar é “O direito a ter opção ética: o comprometimento do exercício da liberdade ética”. Estamos diante de um tópico que vem demonstrar que a formação do saber ético, a busca pala realização correta e coerente das decisões humanas, só se concretizam quando o indivíduo “ pensa e re-pensa” suas atitudes errando e acertando a todo…

BITTAR, Eduardo C.B. Metodologia da Pesquisa Jurídica. 13ª edição. São Paulo: Saraiva, 2014. Eduardo Bittar é advogado, possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996). Desenvolveu estudos de pós-graduação, e estágio doutoral-FAPESP junto à Université de Lyon (II e III) e à Université de Paris (Sorbonne-II e Sorbonne-IV), na França, tendo obtido o Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP (1999). Obteve a…

RESENHA DO TEXTO: DIREITO MORAL E JUSTIÇA. BITTAR, Eduardo. Direito, Moral e Justiça. Texto preparado para aula de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco USP, 2007. O texto apresenta a relação entre o Direito, a Justiça e a Moral 1. Por lidar com a dinâmica da vida social, o direito se abre a múltiplos desafios, tanto para a teoria os conceituais, como à prática os operacionais. Precisa-se, para ambos, no entanto, de um modelo, uma…

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA FADIVA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINA FUNEVA HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS. MISSÃO “PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, ATRAVÉS DA DIFUSÃO DE CONHECIMENTO, DA FORMAÇÃO ÉTICA, DA COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL”. 2012…