Resenha Direito Moral EJustica
BITTAR, Eduardo. Direito, Moral e Justiça. Texto preparado para aula de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada na
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco USP, 2007.
O texto apresenta a relação entre o Direito, a Justiça e a Moral 1. Por lidar com a dinâmica da vida social, o direito se abre a múltiplos desafios, tanto para a teoria os conceituais, como à prática os operacionais. Precisa-se, para ambos, no entanto, de um modelo, uma forma de compreensão para se entender como se pensa e como se faz o direito; como se conceitua e como se age socialmente através do direito.
O direito para se realizar, exige procedimentos discursivos, e estes por sua vez requerem do operador a capacidade de argumentar utilizando mais do que simplesmente uma linguagem técnica do sistema.
Para bem operar no interior do sistema, é necessário sair dele, o que significa dizer que quando, na aparência, a idéia de sistema parecia oferecer uma linguagem fechada, total autônoma e sistêmica, o que se percebe ao estudar essa fase conclusiva da argumentação, é que tudo se esgota no momento em que a prudência é chamada a operar, e o que é a prudência senão uma virtude de ponderar valores.
Isso significa que, no fundo, todo o sistema do direito pensado racionalmente, construído dentro de uma lógica particular, se esgota em seu momento último de estrangulamento em uma situação em que o direito é extremamente carente de moralidade.
Exige do jurista a responsabilidade de operar moralmente com o direito e principalmente nos efeitos do sistema jurídico sobre os demais subsistemas sociais. Por isso o direito cria resultados em cadeia dentro da economia, das formas com as quais se desenvolve visões de mundo, dentro das expectativas políticas e de governo, das estruturas decisórias, delimitando campos importantes de reflexividade entre aquilo que a sociedade reclama como sendo justiça e o que o direito devolve a ela como prática de decisão e em segundo