Direito E Moral Hans Kelsen Resumo

Direito Constitucional I LENZA, Pedro. Capítulo 2 – Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico. In: Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. RESUMO Palavras-chaves: Constituição; Constitucionalização Simbólica; Classificação de Constituição; Histórico das Constituições Brasileiras. 2.1. Conceito O termo “constituição” tem um conceito muito amplo não podendo ter apenas uma acepção jurídica, tendo em vista…

Ficha Resumo dos Artigos Instrumentos de Controle Social Justiça e Equidade O Direito não é o único instrumento responsável pela harmonia da vida social. A Moral, Religião e Regras de Trato Social são outros processos normativos que condicionam a vivencia do homem na sociedade. Porém, o Direito possui a coação – força a serviço do Direito – é um de seus elementos e inexistente nos setores da Moral, Religião e Regras de Trato Social. O mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de

XVIII, que possibilitou aos cidadãos exercerem, com base nas constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, sem que o Estado lhes pudesse oprimir pelo uso da força e do arbítrio (Bulos). 1.1 Constitucionalismo antigo O constitucionalismo antigo viveu sua fase embrionária com a práxis teocrática do povo hebreu. Regime político baseado em leis sagradas. Observância de preceitos morais e religiosos como forma de evitar a ira de Deus. Numa segunda fase, destaca-se a…

________________________________________________________________ ________________ Nota: __________________________________________ RESUMO 4 O Direito através de respostas baseadas nas aulas administradas em sala, e livros texto. Relaciona o direito com religião, moral, filosofia. Introduz alguns dos princípios e utilização do Direito Publico e Privado. 5 SUMÁRIO 1. Introdução.........................................................................................

FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.…

RESUMO ECONOMIA POLÍTICA INTRODUÇÃO ECONOMIA Escassez significa que a sociedade tem recursos limitados e, portanto, não podem ser produzidos todos os bens e serviços que as pessoas podem almejar ter. A Economia é o estudo de como a sociedade administra seus recursos escassos e lida com tal adversidade para alcançar melhor os resultados, com a melhor relação custo benéfico. Sendo assim, os economistas estudam como as pessoas tomam decisões: o quanto trabalham, o que compram,…

JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Richardson Teixeira Gave INSERÇÃO DA NORMA JURÍDICA NO SISTEMA JURÍDICO Vitória 2010 Richardson Teixeira Gave INSERÇÃO DA NORMA JURÍDICA NO SISTEMA JURÍDICO Trabalho exigido como requisito parcial de nota da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo professor Dr. Angel Rafael Mariño e oferecida ao curso de graduação de Direito da UFES. Vitória 2010  1 RESUMO O presente trabalho é…

preceituar: "se uma lei corresponde ao ideal moral, a sua observância será facilmente assegurada; o respeito pela lei apoiar-se-á sobre a execução voluntária e contente do dever, a sanção será eficaz porque ela atingirá os membros da sociedade reconhecidamente rebeldes ao dever. Se, ao contrário, a lei fere o ideal moral da sociedade, ela não será senão imperfeitamente obedecida até o dia em que, malgrado sua aplicação difícil, ela conseguir deformar o ideal moral e aparecer ela mesma…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e Axiologia: uma análise da ADI nº 3510 à luz da obra Filosofia do Direito, de Miguel Reale. Candidato a Orientador: Tárek Moyses Moussallem Candidato a Bolsista: Yuri de Oliveira Dantas Silva Resumo: O direito rege o plexo de relações intersubjetivas através de enunciados prescritivos. Esses enunciados têm que estar em consonância com a Carta Magna sob pena de inconstitucionalidade, e…

principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil. A seguir iremos ver um pequeno resumo sobre o positivismo e seus percursores. O Positivismo Positivismo é um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto…