Direito E Moral Hans Kelsen Resumo

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA MANOEL ACÁCIO G. DE CASTRO COMO INTERPRETAR O SISTEMA JURÍDICO Orientador: Professor PANDOLFI, Roberto Cristalina, GO. 2012 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo investigar o surgimento e analisa o Direito como linguagem e sua plurivocidade, a qual dá ensejo a diversas interpretações viáveis e coeva. A interpretação é levada em conta considerando-se o giro linguístico que houve no século XX, de acordo com o qual o leitor cria um novo texto a

Resumo Escola Do Direito Positivo Escola Marxista Do Direito (Karl Marx) Escola Normativista Do Direito (Hans Kelsen) Conceituando o Direito Positivo é um tanto complicado explicar a Escola do Direito Positivo, tendo em vista que existem diversas manifestações do pensamento positivo, contido nela mesma, existem movimentos com características marcantes assim foram aparecendo outras escolas de Direito Positivo, Karl Marx era um filosofo positivista e não jurista naquela época…

Ética Profissional Resumo UNIDADE II – ÉTICA, DIREITO E JUSTIÇA Itens: 1 e 2 - Ética e o Direito; Ética e Justiça. 1) O QUE É ÉTICA? O QUE É MORAL? José Renato Nalini: “Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela identificação do caráter científico de um determinado ramo do conhecimento. O objeto da Ética é a moral. A moral é um dos aspectos do comportamento humano.” (VÁZQUEZ,…

Nessa obra, Hans Kelsen busca definir o campo de atuação da ciência jurídica. Ele afirma que ela deveria “explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto o possível seus resultados do ideal de toda ciência: objetividade e exatidão”. Para isso, busca definir e desvencilhar seu objeto de estudo (o Direito) de tudo o que, mesmo que tenha ligação ou o influencie, não é…

UniEVANGELICA INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO – ISE CURSO DE DIREITO – Turma D O conceito de Direito : Eugen Ehrlich Ana Flavia RESUMO O direito desde seu primórdio caminhou em prol de um conceito definitivo e este, com seu principio temporal, mediante a mudanças de acordo com a relevância dos costumes, cultura e ritos de um povo, foi-se moldando ao longo do tempo. Por este meio, vários filósofos e sociólogos ingressaram o direito como uma ciência mutável tentando por…

normativa. Assim sendo, há normas de conduta e normas de estrutura ,ou seja, normas para a produção de outras normas. O ordenamento jurídico é estruturado de forma hierárquica. Bobbio adere a teoria da construção escalonada do ordenamento, de Hans Kelsen. A teoria supramencionada pressupõe que as normas jurídicas não se encontram em um mesmo plano. Dessa forma, há normas superiores e normas inferiores, sendo que as normas inferiores dependem das normas superiores. Partindo da norma…

Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro Legal positivism, discretion and judicial review of public policies in Brazilian law Guilherme Valle Brum Sumário Dossier Federalismo Forma de Estado: Federalismo e repartição de competências....................................... 2 Carlos Bastide Horbach Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do STF......................................................

PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito - 1º. Período Noturno – Campus de Poços de Caldas Agatha Aline dos Santos Henrique da Costa Santos Mayara Garcia da Silva Michele Cristina Silva Frison Nayara Cristina Dias da Silva Thalita Helena Carvalho ESTUDOS DE TEORIA DO DIREITO DE NELSON SALDANHA E PRINCÍPIOS DINÂMICOS E ESTÁTICOS DE HANS KELSEN APLICADOS AO RESULTADO DO JULGAMENTO NO FILME DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA

LEI CONTRA TORTURA E OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: Nao são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime o caráter de hediondo. Visa uma compreensão global das circunstâncias históricas e influências doutrinárias que propiciaram a elaboração da lei, bem como seu significado na política criminal contemporânea. INTRODUÇÃO Museus expõem sombrias máquinas e ferramentas que auxiliavam a