Direito E Legislação Etapa 2

UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NOME: Maria Julia Laterça Saraiva PROJETO DE PESQUISA 1 – TEMA Direito Penal – Infanticídio Indígena 1.1 - Delimitação do tema : Brasil de 1988 até 2015 1.2 - Apresentação do tema: O projeto de pesquisa tem como conteúdo a apresentação dos aspectos culturais da prática do infanticídio em algumas tribos indígenas no Brasil, bem como o tratamento dado ao caso pela Legislação vigente no país. 2 – OBJETIVOS 2.1 –…

escolaridade correspondente à graduação em Curso de Ensino Superior S:\DIR_GERAL\Minuta2013\Concursos\2013_Sefaz\Edital001_Sefaz2013.doc - 1/31 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO d) estar em pleno gozo dos direitos políticos; e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais; f) ter boa conduta na vida pública e privada, não possuir antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis; g) possuir boa saúde e aptidão física e mental…

Ensino Presencial Conectado CIÊNCIAS CONTÁBEIS A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA A GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA Trabalho apresentado às disciplinas de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................10 4…

HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.  Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.  Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.  Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.…

RECURSOS HUMANOS Trabalho apresentado ás disciplinas: Auditoria em Recursos Humanos, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Recrutamento e Seleção, Administração de Remuneração e Benefícios da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Rinaldo Lima, Jossan Batistute, Claudia Cardoso M. Ponto Napoli e Regina Malassise. Trabalho apresentado ás disciplinas: Auditoria em Recursos Humanos, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Recrutamento e Seleção, Administração de…

DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br Conteúdo: 1. Introdução 2. A LDB e de Legislação Educacional 3. As duas faces da legislação educacional 4. O Direito Educacional no Brasil 5. A LDB à luz do Direito Constitucional Positivo 6. Aspectos Jurídicos da LDB 7. A LDB e a organização escolar 8. Íntegra da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as…

1. Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro Segundo Aristóteles, o homem é um animal político. Isso significa que para garantir sua sobrevivência, desde os tempos mais remotos, houve a necessidade de uma associação, de estar em grupo para defender-se das ameaças e perigos que fatalmente cruzavam seu caminho. Porém, estar em grupo implicava, obviamente, em convivência, e a convivência, mais cedo ou mais tarde, traria seus atritos. Por conta desses atritos (que muitas vezes se…

OUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013. Passo 2 (Equipe) 1 Reunir-se em equipe para debater o tema proposto no Passo 1: “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”. 2 Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as consequências geradas em razão da elevada carga…

[pic] [pic] Direito Civil III Nome R.A. Ademir Lopes 1108354104 Elair Caetano Ferreira da Silva 1157385546 Elias Dantas Gonçalves 2330433128 Luciana Fujishiro. Rodde 1191437493 Ronaldo de Castro 3231534978 ATPS 2ª Etapa Etapa Nº. 3 Passo 1 DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTOS E SEU PERFIL DE EVOLUÇÃO Ao…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial Prof. EAD Luiz Manoel Palmeira Álvaro Humberto Pimenta dos Santos – 7581608310 Jesse Demétrios dos Santos do Nascimento – 6948471978 Marcelo Pereira – 6571290226 Marlon Sidicley da Silva – 6746353281 Paulo Rogério dos Santos – 6789437890 Rodney Júlio Antunes – 8307762173 PORTO ALEGRE / RS 2013 Álvaro Humberto